Diário da Região
Sentença

Justiça decide que motorista deve ir a júri por atropelamento de jovem em Cedral

"Sua atitude se revestiu de circunstâncias tão gravemente peculiares que autorizam a conclusão de que ele assumiu o risco de produzir os resultados”, escreveu o juiz

por Núcleo Digital
Publicado em 29/09/2023 às 11:15Atualizado em 29/09/2023 às 11:53
João Pedro Silva Alves atropelou Estéfany Medina e fugiu sem prestar socorro (Divulgação / Arquivo pessoal)
João Pedro Silva Alves atropelou Estéfany Medina e fugiu sem prestar socorro (Divulgação / Arquivo pessoal)
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A Justiça de Rio Preto decidiu que o estudante de psicologia João Pedro Silva Alves deve ir a júri popular pelo atropelamento de Estefany Ferreira Medina, ocorrido em janeiro deste ano na saída de uma chácara em Cedral. A sentença de pronúncia foi publicada na tarde desta quinta-feira, 28, pelo juiz Luís Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal.

O magistrado acompanhou a denúncia do Ministério Público e atribuiu ao rapaz a conduta de homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de lesão corporal contra um amigo de Estefany que sofreu escoriações.

Segundo informações do processo, João Pedro passou a madrugada ingerindo bebida alcoólica em uma festa open bar. Ao fim do evento pré-carnaval, assumiu a direção de um Astra, acompanhado de três amigos. Na condição de testemunhas, eles afirmaram que o rapaz passou a dirigir de forma extremamente perigosa, ignorando o pedido dos passageiros para que reduzisse a velocidade.

Quando transitava sentido à rodovia Washington Luís, João atingiu a vítima Estefany, que estava sentada na beira da estrada. Ela teve o corpo arrastado, sofreu politraumatismo e morreu no local do acidente. Um amigo dela tentou desviar do carro e sofreu ferimentos nos joelhos.

João desceu do carro e, ao perceber a gravidade do acidente, fugiu do local, apesar do apelo de amigos para que permanecesse e prestasse socorro às vítimas.

Um deles apresentou na polícia capturas de tela de conversa no WhatsApp em que pede para o rapaz retornar, mas ele responde que tem uma carreira para seguir.

Ele foi preso em casa horas depois, enquanto dormia. Durante as investigações, o advogado Juan Siqueira conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxar a prisão preventiva do rapaz, que responde ao processo em liberdade.

Na ação, ele pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo na direção de veículo, previsto no Código de Trânsito Brasileiro, alegando que o réu não assumiu o risco de matar, não estava em alta velocidade e que tentou desviar de um buraco quando atingiu a vítima, que estaria sentada em local irregular na pista estreita.

Segundo o juiz, as alegações da defesa foram rechaçadas pelos depoimentos das testemunhas. “Sua atitude se revestiu de circunstâncias tão gravemente peculiares que autorizam a conclusão de que ele assumiu o risco de produzir os resultados”, escreveu.

O advogado adiantou que vai recorrer da sentença. “Já era esperada a decisão de pronúncia. Mas a manutenção das qualificadoras incompatíveis entre si, sob o argumento de que na dúvida são os jurados que devem decidir, é inadmissível e contrária a posição do STJ e STF. Vamos recorrer e se algum dia houver júri, não será com as qualificadoras”, informou em nota.

Neusa Ferreira Caldas, mãe de Estéfany, comemorou a decisão. "Tudo o que eu quero é Justiça. No sábado foi aniversário da minha filha. Nada ocupa o vazio que ela deixou em casa".