Impasse e bate-boca marcam sorteio para definir composição da CPI da Casa Branca na Câmara de Rio Preto

Sorteio nesta terça-feira, 5, define a composição da CPI que vai investigar o convênio da Secretaria de Saúde com a Santa Casa de Casa Branca. O convênio de R$ 11,9 milhões foi anulado pela Prefeitura nesta segunda-feira, 4, e o governo deu dez dias para a devolução do valor já pago.

Autor do requerimento, Renato Pupo (Avante) será o presidente. No primeiro sorteio, Abner Tofanelli (PSB) foi escolhido como relator; Bruno Moura (PL) como membro e João Paulo Rillo (PT), suplente.

Houve impasse, no entanto, porque Abner estava em licença e não assinou o requerimento para instalação da CPI. Sem uma decisão, o presidente da Câmara, Luciano Julião, suspendeu a sessão, ainda sem definição da composição da CPI.

Depois da suspensão, os vereadores votaram o precedente e a composição foi mantida.

Bate-boca

O vereador Anderson Branco, que deixou a Secretaria de Governo e retornou à Câmara nesta semana diante da crise, bateu boca com o vereador Pedro Roberto. Os ânimos ficaram exaltados e um chamou o outro de "pau mandado".

O caso

Dez dias depois de anunciar como "marco histórico" de Rio Preto um mutirão para acabar com fila de espera por exames de imagem no SUS, o governo do Coronel Fábio Candido (PL) divulgou que a anulação do convênio entre a Secretaria de Saúde do município e a Santa Casa de Casa Branca. A decisão é motivada por pressão de uma CPI na Câmara e intenso desgaste político decorrentes das condições do contrato, firmado sem licitação.

O convênio no valor de R$ 11,9 milhões foi assinado no dia 17 de abril pelo secretário de Saúde, Rubem Bottas, depois de uma aprovação em urgência no Conselho Municipal de Saúde.

Na Câmara, a oposição, que é minoria, contou com apoio até de governistas para viabilizar a abertura de uma CPI. Também foram encaminhadas representações para apuração no Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e Ministério da Saúde.

Bottas tirou licença do posto de secretário da Saúde. O secretário de Administração, Frederico Duarte, ficará a cargo da apuração da sindicância e também irá responder interinamente pela pasta.

O mutirão formalizado pelo convênio previa 62,9 mil exames de imagem que deveriam ser realizados em três meses. Para tanto, a Santa Casa de Casa Branca deveria contratar uma empresa para fornecer seis carretas previstas no mutirão.

A Santa Casa chegou a passar por intervenção no ano passado, determinada pela Prefeitura de Casa Branca, município que tem cerca de 28 mil moradores e fica a 300 quilômetros de Rio Preto.