Vereador pede investigação do Ministério Público sobre falas de secretária
Ofício também foi encaminhado à Secretaria da Administração para abertura de procedimento administrativo
O vereador Alexandre Montenegro (PL) protocolou nesta quinta-feira, 13, um ofício de Comunicação de Fatos, endereçada ao Ministério Público, em que pede apuração de eventuais repercussões jurídicas das falas da secretária de Desenvolvimento Econômico, Cláudia Bassitt, no vídeo de 24 minutos publicado por ela em seu perfil pessoal no Instagram.
Conforme reportagem do Diário, o conteúdo foi disponibilizado publicamente no dia 7 de agosto e permaneceu acessível até esta quarta-feira, 12, após questionamentos da reportagem.
No vídeo, Cláudia circula de carro pelo Calçadão para demonstrar benfeitorias realizadas pela secretaria na qual é gestora. Porém, ela filma três adolescentes passeando de bicicleta e diz que eles têm cara de assaltantes.
Em outro trecho, afirma que está "limpando" o Centro de "travecos". Ela também xinga diretamente pessoas em situação de rua, chamando-os de "filho da puta".
O documento assinado por Montenegro afirma que se mostrae necessário esclarecer as circunstâncias em que o vídeo foi produzido, inclusive quanto à propriedade do veículo utilizado, à eventual utilização de recursos públicos e à existência, ou não, de qualquer relação entre a ação realizada e as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Municipal.
"Da mesma forma, as manifestações verbais registradas no vídeo devem ser analisadas em seu contexto integral, especialmente diante da possibilidade de que determinadas declarações possam possuir relevância jurídica, cabendo ao Ministério Público avaliar eventual enquadramento em ilícitos previstos na legislação vigente".
O promotor Sérgio Clementino, que é secretário-geral do MP, afirmou que irá aguardar o encaminhamento da representação para que seja distribuída no Ministério Público. “Quem for ficar com o caso irá avaliar as falas para determinar as implicações jurídicas que podem resultar”, afirmou.
Além das falas polêmicas, a secretária comete diversas infrações de trânsito, como manusear celular enquanto dirige e avançar semáforo vermelho.
Apuração disciplinar
O vereador também endereçou ofício à Secretaria Municipal da Administração solicitando a abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos envolvendo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Cláudia Bassitt.
"Embora a Secretária tenha posteriormente declarado que a gravação ocorreu fora de seu horário de expediente e que, naquele momento, estaria atuando como cidadã e não no exercício de suas funções, os fatos divulgados publicamente envolvem agente ocupante de cargo de Secretária Municipal e, portanto, justificam a adoção de providências administrativas para que sejam devidamente esclarecidos", justificou.
Montenegro pede ainda que seja apurado eventual utilização de veículo ou recursos públicos durante a produção das imagens.
A reportagem procurou a Secretaria de Administração sobre a instauração de procedimento administrativo e aguarda retorno.
OUTRO LADO
Questionada pela reportagem do Diário sobre o vídeo, Cláudia Bassitt afirmou, por meio de nota, que o vídeo em questão foi gravado fora do seu horário de expediente e em um momento em que ela não estava no exercício das funções de secretária municipal. "Não se tratava de uma agenda oficial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico", completou.
"Naquele momento, eu estava como cidadã, como mulher nascida em São José do Rio Preto e como uma moradora que conhece, acompanha e se preocupa com o Centro da cidade. Assumi recentemente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e recebo diariamente relatos de comerciantes e moradores sobre a situação da região central, principalmente durante a noite. Por isso, quis percorrer o Centro e verificar pessoalmente o que estava acontecendo", diz a secretária em seguida.
Ainda segundo Cláudia, o que ela viu mostra que Rio Preto avançou. "O Centro está mais iluminado, recebeu melhorias e há uma percepção maior de segurança em vários pontos. Mas também vi situações que continuam preocupando quem mora, trabalha ou mantém seu comércio naquela região, como pessoas em situação de rua, consumo e tráfico de drogas e prostituição."
Ela diz ainda que não vai fingir que esses problemas não existem. "Tenho minhas convicções, minha fé e os valores que sempre orientaram minha vida. Inclusive não bebo nada com álcool já faz mais de 40 anos. Defendo a família, respeito as pessoas, mas não vou relativizar o tráfico de drogas, a criminalidade ou situações que prejudicam comerciantes, trabalhadores e famílias que frequentam o Centro."
Sobre o teor das manifestações, ela disse que "algumas expressões utilizadas durante uma gravação espontânea foram duras e refletem uma manifestação pessoal, feita fora do exercício do cargo". "Isso, porém, não altera a realidade que motivou o vídeo: ainda existem problemas no Centro que precisam ser enfrentados".
Ela segue dizendo que, como secretária, sua responsabilidade é trabalhar para fortalecer o comércio, atrair pessoas novamente para a região central e contribuir, junto às demais áreas da Prefeitura, para sua recuperação. "Como cidadã rio-pretense, também tenho o direito de observar a minha cidade, ter minhas opiniões e expressá-las", conclui.
Colaborou Vinicius Marques