PPP nas escolas será exclusiva à infraestrutura, afirma Prefeitura de Rio Preto
Estudo de viabilidade para parceria ficará a cargo da Fipe, contratada por R$ 702 mil; Assessoria da Educação diz que modelo em análise “não envolve qualquer mudança na gestão pedagógica”
A Secretaria de Educação de Rio Preto, comandada por Rosicler Quartieri, afirmou em nota encaminhada pela assessoria da Prefeitura à reportagem que eventual parceria público-privada para escolas terá referência exclusivamente à infraestrutura escolar.
“Importante destacar que o modelo em estudo não envolve qualquer mudança na gestão pedagógica. A eventual Parceria Público-Privada (PPP) será voltada exclusivamente à infraestrutura escolar: construção, reforma, manutenção predial e climatização”, afirma a Prefeitura.
“O conteúdo pedagógico, a gestão educacional, o currículo, os professores e toda a condução do ensino permanecem sob responsabilidade integral do poder público, por meio da Secretaria Municipal de Educação”, complementa.
A dispensa de licitação para estudo de viabilidade de PPP para obras nas escolas foi publicada nesta quinta, 19, no Diário Oficial do Município. A avaliação ficará a cargo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em contrato de 15 meses. O município irá pagar R$ 702 mil à fundação, de acordo com a assessoria.
“Prefeitura de São José do Rio Preto reafirma seu compromisso com a modernização da rede municipal de ensino, com a meta de reformar todas as unidades escolares e instalar ar-condicionado em 100% das salas de aula. O objetivo é garantir mais conforto térmico, ambientes adequados e melhores condições estruturais para que os alunos aprendam melhor e os profissionais trabalhem com mais qualidade”, diz a nota encaminhada ao Diário.
Modelagem
Segundo a assessoria da Educação, “será realizado um estudo técnico completo, que analisará aspectos jurídicos, financeiros e de engenharia, avaliando a viabilidade da adoção da PPP como instrumento para acelerar investimentos e garantir manutenção contínua e padrões elevados de qualidade na infraestrutura”.
“A modelagem definirá metas objetivas, indicadores de desempenho e responsabilidades claras. O município só remunerará o parceiro privado pelos serviços efetivamente entregues e dentro dos padrões estabelecidos, assegurando eficiência na aplicação dos recursos públicos”, diz, ainda, a assessoria.
De acordo com o governo, eventual abertura de licitação dependerá das conclusões desse estudo de viabilidade, que ainda será iniciado.