Funcionárias terceirizadas protestam na Prefeitura de Rio Preto

Um grupo de funcionárias terceirizadas realiza protesto na Prefeitura de Rio Preto desde o início da manhã desta sexta feira, 23. A manifestação de berçaristas ocorre em função de descumprimento de regras de contrato formalizado na Secretaria de Educação. As funcionárias cobram solução do município sobre o impasse.

O contrato emergencial para 630 postos de trabalho foi assinado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, no ano passado.

A secretária de Educação, Maíra Moraes, notificou a empresa Produserv na quinta para regularizar a situação.

Em nota a assessoria da Prefeitura afirma que atendimento em escolas no período de férias "segue normalmente."

Leia a nota da Prefeitura:

"A Secretaria Municipal de Educação informa que a empresa Produserv Serviços Ltda foi formalmente notificada para regularizar pendências na prestação dos serviços contratados, conforme publicação no Diário Oficial do Município. A medida foi adotada em razão de inadimplência relacionada ao pagamento de benefícios trabalhistas, conforme apontado pelo sindicato da categoria. A Secretaria acompanha a situação por meio da fiscalização contratual e adotará as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação.

A SME reforça que o atendimento de férias nas unidades escolares segue normalmente. Para garantir o funcionamento adequado, profissionais da própria Secretaria foram enviados às escolas para apoiar as equipes gestoras e organizar o atendimento junto às diretoras. Parte das berçaristas segue em atividade, e o serviço não foi interrompido.

A Secretaria mantém o monitoramento permanente do cenário para assegurar a continuidade do atendimento às crianças e às famílias.

Reorganiza

De acordo com a Prefeitura, a Secretaria de Educação reorganizou equipes próprias para assegurar a continuidade do atendimento de férias nas unidades escolares polo. “

Para garantir o funcionamento, as unidades contaram com o apoio de profissionais de escolas que não funcionam como polo e também da própria Secretaria, que atuaram em conjunto com as equipes gestoras na organização das rotinas. Parte das berçaristas contratadas pela Produserv permanece em atividade, e não houve interrupção no atendimento às crianças”, diz a nota.

“Paralelamente, a SME acompanha a situação contratual e cobra providências da empresa”, complementa. Grupo de berçaristas foi recebido pelo secretário de Governo, Anderson Branco, e pela assessora Andreia Murad, da Educação. “Na ocasião, foi reforçado que o município está tomando todas as providências para que a empresa regularize a situação, inclusive com a possibilidade de aplicação de penalidades contratuais”, diz a assessoria.

“O atendimento de férias segue sendo realizado em 24 unidades escolares polo, para cerca de 2 mil crianças de 0 a 3 anos, que estavam matriculadas em período integral em 2025. A alimentação escolar é mantida integralmente, sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento”, complementa a Educação.

A reportagem encaminhou e-mail à empresa sobre a situação e notificação da Prefeitura e aguarda retorno.