MP arquiva inquérito sobre desaparecimento de jovens em Rio Preto

Executados em tribunal do crime. Essa foi a conclusão da investigação realizada pela Polícia Civil de Rio Preto sobre o desaparecimento do adolescente Felipe Gabriel Castro da Conceição, de 17 anos, e do amigo dele Vinícius Ricardo Jacob Macário, de 22 anos, ocorrido em agosto de 2022 e cujos corpos até hoje não foram encontrados. Apesar de a suspeita do crime recair sobre lideranças do Primeiro Comando da Capital em Rio Preto, o caso foi arquivado nesta semana pelo Ministério Público por falta de provas e testemunhas.

De acordo com o relatório final assinado pelo delegado Roberval Costa Macedo, da Delegacia de Homicídios, as circunstâncias indicam, “com elevado grau de probabilidade”, submissão das vítimas ao denominado “tribunal do crime”.

Segundo a Polícia Civil, os jovens teriam sido julgados e condenados à morte por membros da organização criminosa em represália à suposta participação das vítimas no homicídio do adolescente Kauã Fabrício de Oliveira, morto a tiros no dia anterior ao desaparecimento da dupla.

“Relatos colhidos indicam, inclusive, a prática de ocultação de cadáveres como forma de punição exemplar, consistente na eliminação física das vítimas e supressão do direito de sepultamento por parte de seus familiares”, fundamenta o relatório.

Pessoas ouvidas na delegacia apontam que os amigos teriam sido conduzidos coercitivamente por um criminoso, conhecido pelo apelido, após ordem de um familiar de Kauã, recém-liberto do sistema prisional.

A moto de Felipe e o carro utilizado por Vinícius foram encontrados abandonados, sem indícios de que tenham sido furtados ou roubados. No automóvel havia ainda itens pessoais das duas vítimas.

Entre as diligências realizadas pela delegacia especializada estão a perícia no celular de Felipe, reconhecimento fotográfico dos investigados, levantamento de antecedentes criminais deles; identificação de vínculos familiares e residenciais; verificações em endereços vinculados aos investigados e tentativas reiteradas de localização e intimação (todas infrutíferas). “Destaca-se que nenhum dos investigados foi localizado, apesar do exaustivo trabalho policial, evidenciando estratégia de ocultação típica de organizações criminosas estruturadas”, esclarece.

Após três anos e meio de investigação, sem corpos e sem provas robustas, o caso foi arquivado pelo promotor Herico Destefani.

“Não obstante o lapso temporal significativo e o volume de atos formais, nenhuma prova autônoma de materialidade do crime de homicídio foi produzida, tampouco se logrou individualizar autoria de forma minimamente idônea”, escreveu.

Para o Ministério Público, embora seja possível o andamento de ações penais sem localização de cadáveres, “o conjunto informativo (do inquérito) não ultrapassa o campo da possibilidade abstrata, permanecendo no plano de hipóteses não confirmadas”.

Destefani determinou a intimação dos familiares de Felipe e Vinícius para que, caso não concordem com o arquivamento, peçam a revisão do caso pela Procuradoria-Geral de Justiça.

É o que a mãe de Vinícius, Miriam Jacob, pretende fazer. “A polícia tem que chegar a uma conclusão. Tantos casos foram esclarecidos, por que o do meu filho não? Meu carro, que estava com o Vinícius, nem periciado foi pra ver se tinha alguma impressão digital”, reclama.

A notícia do arquivamento também revoltou Carmen Sousa, mãe do adolescente Felipe.

“Várias vezes eles (policiais civis) falaram para nós que eles tinham nome de quem tinha levado os meninos. Disseram para nós que tinha várias pessoas que fizeram denúncia. Quando eu estive lá para pegar o celular do meu filho eu vi o inquérito do meu filho e eu vi fotos de pessoas. Como que vai arquivar um caso desse? Não existe, eu não aceito”, disse.