Vitrine do Coronel, licitação de PPP para instalação de 3 mil câmeras será nesta segunda
Edital prevê concessão de 30 anos com investimento total de R$ 1,7 bilhão; PPP foi “mantra” do prefeito no primeiro ano de mandato
A segunda-feira, 12, será movimentada na Prefeitura de Rio Preto. Principal aposta do início de governo do prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), a implementação de parceria público-privada para instalação de milhares de câmeras na cidade e também para iluminação pública começa de fato a deslanchar nesta segunda.
Está marcada para as 9h o início da maior concorrência já registrada no município para contratação, por meio de PPP, de empresa que ficará responsável por implementar o “Smart Rio Preto”. Se não ocorrer nenhum percalço de última hora — o que é comum em licitações gigantes como esta —, a comissão irá abrir as propostas nesta segunda, conforme consta no edital.
A disputa, uma concorrência presencial, prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão e instalação de três mil câmeras inteligentes na cidade. Os equipamentos devem contar com inteligência artificial (IA). O contrato de concessão terá duração de 30 anos.
Podem participar da concorrência pessoas jurídicas e também consórcios de empresas. Devem ser entregues envelopes com proposta financeira e também de habilitação. O valor que deve ser investido pela concessionária, de acordo com dados do edital, será de R$ 463,9 milhões.
A concorrência também prevê serviço de iluminação pública e de modernização do sistema semafórico.
A disputa foi elaborada a partir de projeto da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A Prefeitura contratou a fundação por R$ 696 mil para realizar o estudo. A contraprestação pública — que será repassada pela Prefeitura à concessionária — será composta de recursos arrecadados com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) e outros recursos orçamentários, segundo consta nas regras do edital.
A licitação foi colocada na praça após aprovação de projeto de lei do prefeito que deu aval ao modelo de parceria público-privada. A iniciativa passou após turbulentas sessões na Câmara.
As regras do edital foram questionadas por pelo menos quatro empresas. Neste sábado, 10, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Contratações Públicas, publicou resultado dos pedidos de impugnação. Todos foram julgados improcedentes. A conferir o que irá ocorrer nesta segunda.