Tribunal de Justiça dispara licitação de R$ 24,7 milhões para reforma do Fórum de Rio Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu uma licitação de R$ 24,7 milhões para a reforma do Fórum Central de Rio Preto, na rua Marechal Deodoro. O edital foi publicado nesta quarta-feira, 26, e prevê que propostas podem ser apresentadas a partir desta quinta, 27, com abertura até o dia 16 de outubro.

Segundo a publicação, a empresa vencedora deve ficar a cargo de “projetos executivos, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação, demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto”. A obra terá duração de 720 dias, cerca de 24 meses.

A revitalização do fórum foi assunto de reunião na última semana de juízes de Rio Preto e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, na capital paulista. A reunião também teve presença do prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL). As despesas ficarão a cargo do tribunal paulista.

Justificativa

O Fórum Criminal tem cinco andares, com construção em estrutura de concreto armado, com fechamentos internos e externos em alvenaria, coberturas em laje com telha de cimento-amianto e paredes externas revestidas em pastilhas cerâmicas, pedra, argamassa de areia, cimento e pintura.

De acordo com o edital, os sistemas de cobertura, fachadas, caixilhos de ferro, revestimentos internos, instalações elétricas e hidráulicas, prevenção e combate a incêndio, entre outros, “apresentam desgaste causado pela ação do tempo, exigindo intervenções para garantir a preservação do patrimônio público.”

Ainda segundo o documento, a “edificação apresenta diversas patologias, como fissuras em pisos e alvenarias, pisos com desníveis inadequados, desagregação de concreto e armaduras expostas devido à oxidação por ação externa na estrutura, eflorescências e manchas de umidade, desplacamento do revestimento em argamassa e cerâmico causados por infiltrações na cobertura e elevador com necessidade de modernização.”

O edital afirma que a contratação tem por objetivo a “realização de uma reforma geral no edifício, com o propósito de sanar as patologias existentes, modernizar os sistemas de climatização e transporte vertical de passageiros e adequar os diversos ambientes às práticas de sustentabilidade e meio ambiente, abrangendo, entre outros serviços”

"A execução desses trabalhos tem como objetivo garantir um ambiente de trabalho e atendimento mais seguro, funcional e eficiente, plenamente alinhado às normas e legislações vigentes, promovendo o bem-estar de autoridades, servidores(as) e do público em geral,
enquanto assegura a preservação do patrimônio público. Além disso, visa também a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, consta no documento.

Algumas obras previstas

• Recuperação de coberturas;

• Recuperação das fachadas, caixilhos, pisos e revestimentos;

• Reforma das instalações elétricas e hidráulicas;

• Implantação de nova climatização;

• Modernização dos elevadores;

• Adequações de acessibilidade;

• Implantação da comunicação visual;

• Adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio;

• Substituição e manutenção de forros;

• Recuperação de áreas externas e paisagismo.