Sob pressão, Coronel se reúne com Pauléra e se compromete a rever casos pontuais da nova planta genérica
Prefeito de Rio Preto, que anda focado em aplacar críticas ao governo, também prometeu enviar para a Câmara projeto que dá outra oportunidade de Refis a contribuintes que parcelaram dívidas e não conseguiram pagá-las integralmente
Depois de muito pressionar, o vereador e vice-presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra (PP), conseguiu uma reunião pessoal com o prefeito Coronel Fábio Candido (PL) na manhã desta quinta-feira, 22, da qual participaram também o vice-prefeito, Fábio Marcondes (PL), e o secretário de Gabinete, Rodrigo Carmona.
Na conversa, Pauléra arrancou do prefeito o compromisso de que o governo vai rever casos pontuais de “distorções” do valor venal de imóveis de várias áreas e loteamentos da cidade - em especial os que abrigam chácaras de recreio - em função da nova Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Câmara em setembro do ano passado e que entrou em vigor no primeiro dia deste ano.
O compromisso assumido com o vereador do PP representa um recuo parcial em relação à fala do prefeito durante entrevista à imprensa na última terça-feira, 20, quando ele se referiu à nova PGV de Rio Preto com um “case de sucesso” e descartou qualquer mudança.
Pauléra diz que levou ao prefeito exemplos concretos de diferentes locais da cidade em que o valor venal do imóvel sofreu aumento estratosférico, acima, inclusive, do valor de mercado.
“Um exemplo concreto é o loteamento de chácaras Vista Alegre 1, 2 e 3, em que o valor venal era de R$ 40 mil a R$ 60 mil e, agora, registra casos em passou para R$ 1,3 milhão. São 620 chácaras lá que vivem essa situação. E eu mostrei esses casos para ele (o prefeito) durante a reunião”, relata Pauléra.
Diante do exposto, o vereador afirmou ao Diário que o prefeito se comprometeu com ele em dar uma solução pontual, ou seja, específica, para cada um das localidades que sofrem distorções parecidas. “Continuando no exemplo do Vista Alegre. O governo vai se debruçar sobre a realidade ali e consertar essa distorção. Isso acontece muito nas chácaras de recreio. E a solução dada para o Vista Alegre, por exemplo, vai servir para todos as 620 chácaras”, completa Pauléra.
O Diário vem mostrando em reportagens sobre o assunto que o impacto da nova PGV nos valores venais dos imóveis provocou efeito em cascata também em valores a serem pagos por serviços de cartórios de registros de imóveis. De imediato, o mercado imobiliário diz que o setor travou nos últimos dias, diante da dificuldade de fechar negócios.
Vale lembrar que a Planta Genérica de Valores é a base de cálculo do IPTU, que começa a ser liberado no final do mês. Neste caso, no entanto, o governo acordou com a Câmara uma trava de 20% em relação ao valor do carnê de 2025, como condição para o projeto ser aprovado.
REFIS
Na conversa com Pauléra, o prefeito também acatou, segundo o vereador, pedido dele para abertura de prazo – de quatro meses, no máximo – para todos os contribuintes municipais que parcelaram dívidas e não conseguiram pagar todas as parcelas. Quando isso acontece, o contribuinte fica impedido de novo parcelamento, tendo de quitar a dívida de uma única vez.
Um projeto neste sentido deverá ser enviado para a Câmara em breve, segundo Pauléra. O problema, de acordo com o vereador, atinge grande número de pequenos comerciantes impactados pela Pandemia de Covid-19 que ainda não conseguiram se livrar das dívidas acumuladas com a Prefeitura.