Sabesp assina contrato para compra de 90% da Sanessol, de Mirassol
Conclusão do negócio ainda depende de aprovação do Cade, entre outras condições legais; prefeito diz que não foi consultado sobre transação
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) firmou contrato de compra e venda com a Iguá Saneamento que prevê a aquisição de 90% do capital social da Sanessol, concessionária do serviço de água e esgoto de Mirassol. Os outros 10% pertencem à Aviva Ambiental.
O contrato entre Sabesp e Iguá foi assinado nesta terça-feira, 27. Questionado pelo Diário, o prefeito de Mirassol, Edson Ermenegildo (PSD), disse que a Prefeitura não foi consultada sobre a transação até agora.
Em nota oficial, a assessoria de comunicação da Sanessol confirmou a negociação e informou que “a conclusão dessa transação ainda está condicionada ao cumprimento de condições precedentes”.
Dentre as condicionantes, o texto elenca “as aprovações necessárias por parte das autoridades competentes”.
A anuência do prefeito, ou seja, sua aprovação, é uma destas exigências, uma vez que ele é o concedente do serviço.
Perguntado se já tem uma opinião formada sobre o assunto, Ermenegildo afirmou que “não”. “Não. Aguardando notificação para necessária análise”, completou.
Outra condição para conclusão da transação é a aprovação da mesma pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo a nota oficial da Iguá, a iniciativa de vender sua participação na Sanessol à Sabesp, que foi privatizada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), “é resultado da revisão de portfólio realizada pela Iguá, com foco em operações de médio e grande porte”.
Ainda segundo a nota, a Iguá seguirá responsável pela operação durante o processo de transição, "que será conduzido com transparência, de forma gradual”. “E reforça que a assinatura do contrato de compra e venda não afetará a continuidade dos serviços prestados à população de Mirassol”, conclui o texto.
A última transação de relevância da Sabesp na região foi a compra da empresa municipal que operava o serviço em Olímpia. A empresa está presente em outros 59 municípios da região, entre os quais Fernandópolis, Jales, Monte Aprazível e Novo Horizonte.
A Sanessol atua em Mirassol desde janeiro de 2008, quando ocorreu a concessão do serviço de água e esgoto do município.