Tabela SUS Paulista turbina recursos para 40 hospitais da região de Rio Preto
Nova tabela de pagamento, publicada por resolução da Secretaria Estadual de Saúde, turbina repasses em até 400% nos procedimentos; medida é comemorada por hospitais e prefeituras da região
O governo de São Paulo publicou resolução que disciplina a aplicação de uma nova tabela paulista de remuneração aos estabelecimentos, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, para assistência aos usuários dos serviços públicos.
A nova Tabela SUS Paulista foi criada por meio de resolução do secretário estadual de Saúde, o médico Eleuses Paiva, que é de Rio Preto. A publicação foi feita em edição complementar no diário oficial do governo de São Paulo na sexta-feira, 29 de dezembro, e entrou em vigor na segunda-feira, primeiro dia de 2024.
O documento lista os cerca de 5 mil procedimentos hospitalares que terão reajuste. O governo estadual prevê investimento anual adicional de R$ 2,8 bilhões com o incremento da tabela. A tabela inclui o adicional do Estado para procedimentos cirúrgicos, tratamentos ou mesmo exames.
O diretor da regional de Saúde de Rio Preto, Guilherme Pinto Camargo, afirmou à reportagem que a nova tabela irá beneficiar todas as prefeituras da região, além das próprias instituições. Na região, são cerca de 40 hospitais, o que inclui, por exemplo, Santa Casa de Rio Preto, Hospital de Base e o Hospital Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, de Jaci.
“A tabela SUS Paulista irá beneficiar todo o Estado e a nossa regional (DRS-15), que é a maior em número de municípios”, afirmou Camargo. “É uma complementação justa que o Estado de São Paulo está fazendo em relação à tabela SUS, que não é revista há mais de 20 anos em todo o Brasil. Com isso, o governo estadual irá complementar a tabela SUS em procedimentos clínicos e cirúrgicos, sendo alguns com complementos que chegam a 400%”, disse o diretor da DRS-15.
Segundo ele, os convênios que estão em vigor devem ser adequados em três meses. A Diretoria Regional de Saúde abrange 104 cidades.
A estimativa é que a medida anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) em agosto beneficie 354 hospitais em todas as regiões do Estado, incluindo santas casas, entidades filantrópicas e autarquias. O montante total para a região não foi confirmado pela assessoria do governo estadual até a conclusão desta reportagem.
A tabela prevê incremento, por exemplo, para tratamento de dengue clássica. Segundo a publicação, o valor da tabela SUS do Ministério da Saúde para este procedimento é 287,76. Já na tabela SUS Paulista o valor é de R$ 906,44.
Quando o programa foi lançado, o Estado divulgou procedimentos reajustados, como cirurgias de apêndice, de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, ou mesmo o de vesícula (colecistectomia), que passa de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Valores para casos de internação em UTIs chegaram a ser triplicados.
No caso de parto normal, o aumento é de 400%. O valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00. Já o valor para cesáreas passa de R$ 545,73 para R$ 2.182,92, aumento de 300%.
Hospitais da região beneficiados
- Hospital de Base de Rio Preto
- Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto
- Hospital Bezerra de Menezes de Rio Preto
- Hospital Mahatma Gandhi de Catanduva
- Santa Casa de Aparecida D'oeste
- Santa Casa de Palmeira D'oeste
- Santa Casa de Tanabi
- Santa Casa de Santa Adélia
- Santa Casa de Neves Paulista
- Santa Casa de Misericórdia de Jales
- Hospital Beneficente de Pirangi
- Santa Casa de Urânia
- Santa Casa de José Bonifácio
- Santa Casa de Populina
- Casa de Saúde de Indiaporã
- Hospital São José de Itajobi
- Santa Casa de Paulo de Faria
- Santa Casa de Estrela D'oeste
- Hospital São Lourenço de Urupês
- Santa Casa de Votuporanga
- Hospital Nossa Senhora da Divina Providência de Jaci
- Santa Casa de Riolândia
- Santa Casa de General Salgado
- Santa Casa de Macaubal
- Santa Casa de Cardoso
- Santa Casa de Ibirá
- Santa Casa de Nova Granada
- Santa Casa de Monte Aprazível
- Hospital Maria Valle Pereira de Tabapuã
- Santa Casa de Novo Horizonte
- Hospital Padre Albino de Catanduva
- Hospital Escola Emilio Carlos de Catanduva
- Santa Casa de Fernandópolis
- Santa Casa de Santa Fé do Sul
- Inamex (Instituto de Amparo ao Excepcional) de Nhandeara
- Hospital São Domingos na Providência de Deus de Nhandeara
- Hospital Assistencial Maria Cavalotti Neves de Potirendaba
- Hospital Infante Dom Henrique (Beneficência Portuguesa)
- Hospital e Maternidade Mãe do Divino Amor na Providência de Deus de Mirassol
- Hospital de Amor de Jales
Fonte - Governo de São Paulo
Baitello cria grupo para avaliar impacto na Saúde
O secretário de Saúde de Rio Preto, André Baitello, já assinou o termo de adesão para que a Prefeitura possa receber o complemento com base nos procedimentos realizados na rede municipal. Segundo a assessoria da pasta, o secretário “por diversas vezes reiterou a importância do programa do governo de São Paulo para valorizar e melhorar ainda mais o atendimento médico nas unidades do SUS".
"A Secretaria Municipal de Saúde está criando um grupo de trabalho para verificar em quais segmentos da tabela nova estará enquadrada e quais serviços podem ser acrescentados aos já prestados", afirmou a assessoria nesta quarta, 3. Por ora, o município não tem o valor total de incremento que a medida impactará em termos de benefício para a pasta.
Em reunião em dezembro, no Conselho Municipal de Saúde de Rio Preto, o secretário afirmou que esperava os reajuste da tabela por parte do Estado como forma de compensar de forma mais ampla as despesas da pasta.
A reportagem entrou em contato com a Funfarme/Hospital de Base para saber sobre os efeitos da medida que entrou em vigor, mas a entidade afirmou que presta os serviços por meio de convênio.
“A Funfarme (Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto) informa que possui convênio firmado e é apenas prestadora de serviço do Governo do Estado de São Paulo – órgão responsável por gerir o dinheiro público. Neste sentido, a fundação solicita que esta informação seja obtida junto ao Governo do Estado de São Paulo”, diz a nota.
Provedor da Santa Casa de Rio Preto, Nadim Cury não atendeu o celular para falar sobre a resolução. Frei Francisco, do hospital de Jaci, não retornou mensagem encaminhada pela reportagem.