Projeto prevê sessões de manhã e à tarde na Câmara de Rio Preto
De acordo com a proposta, a presença dos parlamentares só terá validade com a permanência no plenário durante toda a duração da sessão
A vereadora Cláudia De Giuli (MDB) protocolou projeto de Resolução que prevê a realização de duas sessões na Câmara, às terças-feiras, sendo a primeira com início às 9h e término às 13h, e a segunda com início às 14h e término às 18h. A proposta tem o apoio de Anderson Branco (PL), Bruno Marinho (Patriota), Bruno Moura (PSDB), Celso Peixão (MDB), Rossini Diniz (PL), Francisco Júnior (DEM), Jorge Menezes (PSD), Julio Donizete (PSD), Paulo Pauléra (Progressistas) e Odélio Chaves (Progressistas).
De acordo com a proposta, a presença dos parlamentares só terá validade com a permanência no plenário durante toda a duração da sessão. Caso contrário, o vereador pode ter desconto no seu salário. "Objetiva a presente propositura permitir maior eficiência dos trabalhos legislativos, ampliando o horário de duração para as discussões e encaminhamentos durante as sessões, privilegiando os dois momentos, seja o expediente e a ordem do dia, dada a relevância do trabalho legislativo e a necessidade do debate e discussões das proposituras", consta na justificativa do projeto.
Peixão, por exemplo, negou que a proposta tenha sido apresentada como retaliação ao vereador Renato Pupo (PSDB), que é delegado da Polícia Civil. "Acho a ideia boa. O projeto não teve nenhuma relação com o Pupo”, afirmou.
O tucano foi quem encaminhou a denúncia anônima do suposto esquema de "rachadinha" no Legislativo para a Delegacia Seccional de Polícia. A partir daí, foi instaurado inquérito policial contra os colegas na Casa. "Só cumpri o meu dever profissional", disse Pupo ao informar que teria como cumprir a sua dupla jornada de trabalho na delegacia e na Casa. “Sou contra porque entidades, como a OAB, defenderam a realização da sessão fora do horário comercial”, afirmou o tucano.
Em nota, o presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), afirmou ser contra o projeto. “Não vê necessidade da realização de duas sessões ordinárias obrigatórias na mesma semana, ressaltando não concordar com os horários propostos no projeto de Resolução protocolado nesta quarta-feira, visto que dificultam a participação popular e que pode resultar em apontamentos do Tribunal de Contas, que já ocorreu no passado, tanto com horários de Sessões como também em audiências públicas”, afirma a Presidência da Câmara.