Movimento critica atraso e cobra aprovação de lei para internet 5G em Rio Preto

Movimento cobrou nesta segunda, 16, a aprovação do projeto de lei que permite a instalação de antenas de internet 5G em Rio Preto. A mobilização partiu do “Antene-se”, que afirma que o município está atrás de cidades como Araçatuba e Barretos, que já possuem leis que regulamentam a nova tecnologia.

O movimento Antene-se é uma coalizão de entidades que atua para incentivar a atualização das leis de antenas nas cidades. Fazem parte da coalizão, por exemplo, a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e a Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações). Além disso, o movimento conta com o apoio institucional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo a entidade, a rede de 5G exige mais antenas. O número pode ser de cinco a dez vezes superior ao existente hoje. A demora na atualização das regras, segundo o Antene-se, pode trazer barreiras para a instalação dessas infraestruturas de suporte de telecomunicações e inviabilizar a plena utilização do 5G e de outras novas tecnologias.

“A desatualização da lei impede a instalação de novas antenas, afetando a plena conectividade, sobretudo em áreas mais afastadas”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se, e presidente da Abrintel, no comunicado divulgado nesta segunda.

Em abril deste ano, a Abrintel esteve em Rio Preto durante evento organizado pela agência InvestSP com um representante da Anatel.

Em agosto, a Abrintel enviou ao presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), um posicionamento formal com propostas de ajustes ao projeto. Houve também uma reunião com o Secretário Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Jorge Luís de Souza. O governo diz que espera aprovação na Câmara.

Ritmo vagaroso

O texto tramita na Câmara de Rio Preto desde 25 de novembro de 2022. De lá para cá foram feitas três audiências públicas — que contaram com a participação do movimento Antene-se, inclusive com apresentação formal da entidade — o projeto passou por quatro comissões na Câmara e recebeu três propostas de emendas, mas não foi votado. Uma delas, contestada pelo movimento, prevê a audiência pública antes da instalação de cada antena. A emenda é autoria de Jorge Menezes (PSD).

Mais que isso: o vereador Anderson Branco (PL), adiou por dez semanas a votação do projeto, que estava na pauta no dia 3 de outubro. Branco não retornou pedido da reportagem sobre o assunto. “A análise do projeto pode potencialmente ser suspensa até o ano que vem, a não ser que o pedido de vistas (adiamento) seja retirado”, afirma o movimento no comunicado.

A Prefeitura de Rio Preto diz que em caso de aprovação a vigência da lei será imediata. A estimativa do município é de instalação de cinco mil antenas, sendo a maioria de pequeno porte com a internet 5G. A instalação de antenas depende de autorização prévia da Anatel e da Prefeitura.

O que diz a lei

A norma federal exige a aprovação de uma lei nos municípios para agilizar a implementação da tecnologia que permite conexões mais rápidas.

Atualmente, 26 cidades da região já possuem legislações que viabilizam a adequação à regra federal e a instalação de novas torres de celular. Cidades do mesmo porte, como Ribeirão Preto e São José dos Campos, por exemplo, já criaram legislação específica. A Anatel autorizou a utilização do sinal 5G em Rio Preto desde março deste ano.