Instituições resistem a risco de golpe, dizem autoridades de Rio Preto

Apesar da escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, além do recrudescimento da crise com o STF (Supremo Tribunal Eleitoral), para a qual até as Forças Armadas foram arrastadas, a democracia do País não corre risco iminente, segundo dez políticos e autoridades do meio jurídico ouvidos pelo Diário.

A reportagem levou a questão que mais movimenta a cena política nacional no momento a representantes da Câmara Federal, da Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Legislativo e do Executivo de Rio Preto.

A maioria defende que o País tem instituições sólidas, mas admite o clima de tensão que está no ar a pouco meses da eleição presidencial mais polarizada da história pós-redemocratização do Brasil e que tem Bolsonaro, na briga pela reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como os principais nomes até o momento.

Neste sábado, 14, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que a democracia do País será “mantida” e defendeu o processo eleitoral. “Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas”. 

Para o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), que também é ex-deputado federal, não há risco de golpe. “Os poderes, independentes, continuam funcionando normalmente e de forma harmônica. Os brasileiros escolherão em outubro os próximos governantes e não há nenhum risco de seu resultado ser questionado”, afirmou.

O presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), afirma que o “risco é mínimo”. “Mas aqueles que estão envolvidos têm atuado para mostrar que o sistema eleitoral é seguro”, disse.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da subseção de Rio Preto, Henry Atique, deixa claro o clima de tensão. "Não acredito que estejamos próximos de um golpe de Estado no Brasil, mas, por outro lado, penso que hoje estamos um pouco mais próximos deste cenário do que outrora”, disse. “Para que um golpe deste tipo seja levado a efeito é necessário uma agenda clara e que esta conte com amplo apoio da sociedade. Não vejo este cenário em nosso país”. complementou.

O juiz da 268ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Lincoln Casconi, disse que “como não há nada que possa ser previsível neste País, qualquer opinião a respeito (risco de golpe) seria mera especulação”. “Por enquanto, nada obstante os atritos, tudo parece ainda seguir dentro da normalidade possível e assim espero que seja, não só durante as eleições, como após os seus resultados”. O magistrado defendeu o sistema eleitoral. “As urnas eletrônicas são utilizadas há mais de vinte anos. Até hoje nunca houve nenhuma prova de fraude eleitoral por meio delas. Além disso, o sistema de contagem dos votos sempre foi auditável e acompanhados por todos os interessados”, disse.

Deputados federais de Rio Preto e região afirmam que não há risco de golpe, mesmo com clima turbulento. “As declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas tumultuam, sim, e fomentam a veiculação de notícias falsas. Mas não passam de bravatas”, disse Fausto Pinato (PP). Ele não vê risco de golpe, assim como os deputados Eleuses Paiva (PSD), Geninho Zuliani (União Brasil) e Luiz Carlos Motta (PL).

Para o defensor público Julio Tanone, no entanto, os risco existe. “Me incluo entre os que vê uma névoa golpista no ar”, afirmou.

O promotor Sérgio Clementino, tem opinião oposta. “Acho que existe uma discussão política exagerada sobre o processo eleitoral, mas sem possibilidade de golpe”, disse.

Farpas

A Forças Armadas fizeram questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral do País. A participação das Forças Armadas ocorre a convite do próprio tribunal, que rebateu críticas sobre suposta possibilidade de fraude nas urnas. “A Justiça Eleitoral está aberta ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que queira tomar as rédeas do processo eleitoral”, afirmou o presidente do TSE, Edson Fachin, na quinta-feira, 12.

No dia seguinte, o presidente rebateu. “Nós queremos eleições limpas, transparentes, com voto auditável. Convidaram as Forças Armadas a participar do processo eleitoral. Elas fizeram seu papel, não foram lá para servir de moldura para quem quer que seja, e nos atacam como que as Forças Armadas estivessem interferindo no processo eleitoral”, disse Bolsonaro.

Já na quarta, 11, durante evento em Maringá, no interior do Paraná, o presidente defendeu “eleições transparentes”. “A vontade de vocês tem que prevalecer e todo o meu ministério está empenhado em defender a nossa Constituição e a nossa liberdade. Nós não tememos resultado de eleições limpas. Nós queremos eleições transparentes”, afirmou.