Com 37 cidades, Alesp aprova criação da Região Metropolitana de Rio Preto
Nova configuração vai permitir a criação de um fundo de desenvolvimento, composto por recursos dos municípios e do Estado e destinado a beneficiar todas as cidades que fazem parte da Região Metropolitana (RM) de Rio Preto
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 10, o projeto de lei complementar que cria a Região Metropolitana (RM) de Rio Preto, com 37 municípios. A proposta, de autoria do governador João Doria (PSDB), foi aprovada na versão do substitutivo, apresentada pelo relator, deputado Sebastião Santos (Republicanos).
A criação da RM de Rio Preto é uma demanda de décadas. O projeto inicial previa o agrupamento com 35 cidades. O texto aprovado em Plenário incluiu Olímpia e Severínia, após o relator da proposta acatar emenda do deputado do MDB, Itamar Borges (leia mais ao lado). Outras 16 emendas foram rejeitadas.
O texto foi aprovado em sessão extraordinária, com 51 deputados online. O texto substitutivo segue para redação final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e depois é encaminhado para o governador. Após o recebimento, Doria tem um prazo de até 15 dias para se manifestar. Se sancionada total ou parcialmente, a lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado.
A criação da RM de Rio Preto inclui as cidades de Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
Os municípios contam com uma população de 918 mil habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 37,7 bilhões, segundo a Fundação Seade. Com os setores de comércio e serviços como carro chefe, a região também é marcada por atividades econômicas da indústria, agropecuária e turismo.
O objetivo da região metropolitana é desenvolver a região, garantir qualidade de vida e reduzir as desigualdades entre as cidades. A proposta também tem como meta desburocratizar e acelerar processos, ações e projetos para melhor articulação e utilização dos territórios e recursos, além de investimentos.
Pelo texto aprovado, a Assembleia terá que aprovar, posteriormente, lei específica para criação de um Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, com participação da sociedade e um Comitê Executivo, responsável por aprovar metas, prioridades, análise de projetos e fomento de interesses regionais. A mesma legislação deve ser criada para criar a autarquia e o Fundo de Desenvolvimento da RM de Rio Preto para repasses, financiamentos e investimentos para programas, obras e serviços.
‘O anseio era grande’
A inclusão de Olímpia na Região Metropolitana (RM) de Rio Preto foi um pedido do prefeito do município, Fernando Cunha (PSD). A emenda parlamentar para integrar a estância turística ao projeto foi apresentada pelo deputado Itamar Borges (MDB). Após a aprovação do substitutivo, Cunha disse que Olímpia dá um passo importante para o desenvolvimento.
“Este era um anseio muito grande nosso enquanto gestores e cidadãos, levando em conta que recorremos muito a Rio Preto quando precisamos de serviços e atividades que não encontramos em Olímpia, facilitando agora, nosso contato para atendimento a demandas de nosso município", disse.
Olímpia é conhecida pelos parques aquáticos mais visitados no Brasil e na América Latina. “A inclusão torna oficial a aproximação política, social e econômica que já existe de fato entre os dois municípios e vai consolidar a Região Metropolitana de Rio Preto como um dos polos turísticos mais importantes não só do Estado, mas do País”, afirmou Itamar, que no momento está licenciado do cargo para comandar a Secretaria de Agricultura do Estado. (FP)
Governo destaca caminho para o desenvolvimento
O governador João Doria (PSDB) disse que a consolidação da Região Metropolitana de Rio Preto é um passo para a integração dos municípios, em busca de soluções mais rápidas em nível regional e com menos burocracia. “As cidades se beneficiam pela ação conjunta em diversos setores e se fortalecem na busca por recursos não apenas na esfera estadual e federal, mas também internacional”, afirmou.
O prefeito Edinho Araújo (MDB) afirmou que a aprovação é um marco, após 40 anos em busca do projeto. “O ano de 2021 será um marco para o avanço e consolidação desta desenvolvida e progressista região, agora com a criação da RM com 37 importantes municípios parceiros”, disse.
O vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que é a abertura de um caminho para investimentos estratégicos. “Com planejamento integrado e ações regionalizadas, a população ganha maior qualidade de vida em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, habitação popular e programas sociais, principalmente, mas também nas áreas de cultura, lazer e esporte", afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e deputado da região, Carlão Pignatari (PSDB), afirmou que a RM trará um novo desenvolvimento do sistema produtivo da região. “É uma nova organização que vai facilitar o desenvolvimento de projetos e os investimentos, e melhorar a qualidade de vida da população. É uma grande conquista para todos”.
O relator da proposta, Sebastião Santos (Republicanos), disse que com a criação da região metropolitana, todos os municípios vão debater soluções, em conjunto. "Precisamos agora criar os fundos, as agências de desenvolvimento, o conselho de desenvolvimento, que vai definir algumas regras, como os objetivos da região. Os objetivos serão comuns". Itamar Borges, deputado licenciado do MDB, completou: “Uma vez instalada, vai acelerar o progresso dos municípios que a formam, permitindo um crescimento e qualidade de vida mais igualitários a todos eles”. (FP)