Projeto prevê volta do recesso de julho na Câmara de Rio Preto
Projeto de Jean Dornelas (MDB) também amplia recesso de fim de ano e será analisado pelas comissões antes de ir a plenário
O vereador Jean Dornelas (MDB) protocolou projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara de Rio Preto e restabelece o recesso parlamentar no mês de julho. A proposta prevê dois períodos de recesso legislativo: de 20 de dezembro a 31 de janeiro e de 1º a 31 de julho.
O recesso em julho era previsto anteriormente, mas foi extinto em 2019, após alteração na norma. Em 2023, o vereador Jorge Menezes (PSD) chegou a apresentar proposta semelhante, mas acabou retirando o texto.
Segundo Dornelas, a retomada do recesso tem como objetivo reorganizar os setores internos da Casa durante o mês de julho, sem interromper o funcionamento administrativo.
“Cumpre ainda esclarecer que o recesso parlamentar, especificamente o previsto para o meio do ano, restringe-se apenas à suspensão da realização das sessões legislativas, permanecendo a sede e os anexos da Câmara em pleno funcionamento”, diz a justificativa do projeto.
A proposta também amplia o recesso de fim de ano. A norma atual prevê a suspensão das sessões entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. O novo texto estende esse período até 31 de janeiro.
O projeto será lido na sessão desta terça-feira, 24, e seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
