Câmara vota projeto que prevê ônibus elétricos em novo contrato do transporte coletivo de Rio Preto

A Câmara de Rio Preto vota nesta terça-feira, 24, em segunda discussão, quanto ao mérito, o projeto de lei que obriga a inclusão de ônibus elétricos no próximo contrato de concessão do transporte coletivo da cidade. Se aprovado, o texto segue para análise do prefeito Coronel Fábio Candido (PL), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

De autoria do vereador Jean Dornelas (MDB), o projeto estabelece metas graduais para a substituição da frota atual por veículos movidos a energia elétrica. Pelo texto, o novo contrato deverá prever que ao menos 30% da frota esteja eletrificada até 2031, com esse percentual subindo para 50% até 2040 e atingindo 100% até 2050.

A proposta determina ainda que a transição esteja inserida no Plano de Sustentabilidade do município, respeitando o atual contrato de concessão com o Consórcio Riopretrans, em vigor até novembro de 2031.

Na justificativa, o autor argumenta que a proposta busca alinhar Rio Preto às tendências do setor de mobilidade urbana no País. "O presente projeto de Lei tem como objetivo colocar São José do Rio Preto no mercado de veículos elétricos através da prestação de serviço público de transporte coletivo", diz o texto.

O parlamentar também cita o exemplo da cidade de São Paulo, que prevê 20% de sua frota composta por ônibus elétricos até o fim de 2024, e destaca os benefícios ambientais da proposta. "Vale ressaltar que a medida ainda traz impacto ambiental positivo, já que os modelos não são poluentes, contribuindo com as pautas e agendas ambientalmente positivas", afirma.

Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, o projeto se tornará lei a partir da data de sua publicação.