Presidente do TCE alerta prefeitos da região de Rio Preto sobre gastos em ano eleitoral
Em Rio Preto, Dimas Ramalho também disse que festas com shows de sertanejos bancadas pelas prefeituras têm de ter critérios
"Não inventem moda". Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Dimas Ramalho, alertou prefeitos da região de Rio Preto nesta sexta-feira, 24, sobre necessidade de atenção aos gastos dos municípios em função de ser ano de eleição. Mesmo se tratando de eleição geral para presidente, governadores, deputados e senadores, as prefeituras têm de ficar alerta sobre gastos, afirmou Dimas Ramalho.
O presidente do TCE participou de ciclo de debates organizado pelo tribunal em Rio Preto, no Teatro Paulo Moura, na Swift. Representantes de 92 cidades da região participam do evento, que reuniu em torno de mil pessoas no local.
O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), participou do evento, assim como o vice, Orlando Bolçone (União Brasil) e o presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriotas). Prefeitos da região também foram ao evento, que teve orientações aos gestores sobre gastos dos municípios, alterações na Lei de Licitações, contratos com o Terceiro Setor e também Lei de Proteção de Dados.
Sobre gastos das prefeituras, Dimas Ramalho citou, por exemplo, que prefeitos não podem gastar mais com publicidade nos próximos meses do que a despesa desse tipo que já existem.
"Ano eleitoral é um ano diferente dos outros. Na democracia é igual, a cada dois anos tem eleição. Mas, para quem administra tem de tomar muito cuidado. Não querer gastar mais do que gastava no ano passado. Fazer o que é de rotina, o que é de lei", afirmou o presidente do TCE.
"Não pode, por exemplo, aumentar propaganda em ano eleitoral".
Shows
Dimas Ramalho também afirmou que as despesas de prefeituras com shows em festas de peão. Cidades da região contrataram shows recentemente. "Grandes shows com cantores sertanejos. Por fazer, tudo bem, com moderação, que isso não prejudique a saúde e a educação. Tem de ser prioridade", afirmou o presidente do TCE.
"O que sempre falamos é que entre uma festa, a saúde, hospital, uma creche, claro que a prioridade é a escola. Não dá para um município pequeno gastar R$ 1 milhão, exagerando, com grande show se o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) está ruim, se no hospital falta remédio. Estamos orientando os gestores para não fazerem isso", afirmou.