Prefeitura de Rio Preto prevê gastos de até R$ 9,3 milhões para instalar radares na cidade
Município afirma que aumento da frota nos últimos anos evidencia a "necessidade urgente de modernização dos sistemas de fiscalização de trânsito"; contrato em vigor termina em abril
A Prefeitura de Rio Preto abriu licitação, por meio de pregão eletrônico, para contratação de empresa responsável pela locação de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito, como radares. A concorrência prevê a contratação de empresa “especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à fiscalização eletrônica de trânsito e sistemas de gestão de mobilidade urbana, incluindo fornecimento, instalação, operação e manutenção, além do processamento das imagens e dados capturados pelos equipamentos”.
O contrato será vinculado à Secretaria de Trânsito, comandada por Ederson Pinha.
Edital
O edital prevê despesas de até R$ 9,3 milhões com o serviço. O contrato terá duração de um ano. As propostas devem ser apresentadas até o dia 25 de março. Vence a empresa que oferecer o menor preço.
A concorrência estima a locação de 120 equipamentos de fiscalização, sendo 45 radares fixos, 32 radares semafóricos (híbridos), 18 equipamentos de fiscalização de avanço de sinal e 25 lombadas eletrônicas, além de serviços de manutenção. Segundo dados divulgados pela Prefeitura no ano passado, o município tem 46 equipamentos de fiscalização eletrônica em atividade. O atual contrato, de 2021, foi prorrogado no final do ano passado e termina no final de abril.
O edital também apresenta a justificativa para a contratação dos equipamentos. Segundo o documento, “a contratação dos serviços de fiscalização eletrônica de trânsito é essencial para promover a segurança viária, reduzir acidentes, proteger vidas e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”.
Estudos
Segundo o edital, “estudos técnicos e dados estatísticos comprovam que a utilização de equipamentos de fiscalização eletrônica contribui significativamente para a redução de sinistros, de vítimas fatais e de comportamentos de risco, tais como excesso de velocidade, avanço semafórico, parada sobre faixa de pedestres e conversões proibidas”. “Além de coibir infrações, esses equipamentos atuam como ferramenta permanente de educação no trânsito, impactando diretamente na mudança de comportamento dos condutores”, consta no documento.
O edital ainda menciona que nos últimos 18 anos, a frota de veículos da cidade cresceu 116,1%. Segundo o município, o aumento evidencia a "necessidade urgente de modernização dos sistemas de fiscalização de trânsito."
“A cada dia útil, aproximadamente 67 novos veículos ingressam na frota municipal”, consta no edital.