Prefeitura dispara licitação para contratar quase mil terceirizados na Educação
Concorrência anterior foi revogada; município tem dois contratos emergenciais em andamento para os serviços nas escolas da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Rio Preto abriu nova licitação para contratar quase mil terceirizados para serviços na Secretaria de Educação. São dois lotes, sendo um para apoio à educação infantil, com previsão de 630 postos de trabalho, e outro para apoio à educação especial, com 350 postos.
O valor global da contratação para o prazo de 12 meses é de R$ 63,6 milhões. Este é o valor limite da concorrência. Atualmente, parte desses serviços é viabilizada por meio de contratos emergenciais, na pasta comandada por Rosicler Quartieri. Os contratos terminam em março e abril e incluem serviços de berçaristas, por exemplo.
As propostas da disputa, por meio de pregão eletrônico, podem ser feitas até o dia 5 de março. Vence a empresa que oferecer menor valor.
No primeiro lote, a previsão é de despesas de até R$ 40,9 milhões, com vencimento previsto de R$ 5, 4 mil. No caso dos postos de apoio para educação especial, o valor estimado para um ano é de R$ 22,7 milhões.
De acordo com dados do edital, a contratação é de “extrema relevância não apenas na prestação do serviço, como também numa perspectiva de apoio aos processos de ensino e aprendizagem da Educação Infantil, considerando a indissociabilidade entre o cuidar e o educar, e também numa perspectiva de apoio ao professor regente da classe e na Unidade Escolar da Educação Especial, visando a melhoria da qualidade na educação ofertada”.
De novo
A Prefeitura tenta “emplacar” essa contratação desde novembro do ano passado. A concorrência anterior, que chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), havia sido retomada no início do ano, mas foi revogada.
A justificativa para revogar a concorrência em janeiro foi a atualização de custos previstos em função de novo acordo coletivo de trabalho, o que iria atrair “propostas exequíveis, ampliando a competitividade e garantindo a contratação de serviços de qualidade e em conformidade com a realidade econômica atual”.
A concorrência revogada tinha previsão de despesas de até R$ 58 milhões. Os valores foram atualizados na nova licitação.