Prefeitura confirma que Santa Casa de Casa Branca irá devolver R$ 1 mi dos R$ 4,7 mi antecipados
Manifestação foi apresentada pela Santa Casa de Casa Branca e antecipada pelo Diário; município diz que o restante dos R$ 4,7 milhões já repassados virá posteriormente
A Santa Casa de Casa Branca informou à Prefeitura de Rio Preto nesta quinta-feira, 14, que irá restituir R$ 1 milhão ao município referente ao repasse de convênio para mutirão de exames anulado pelo governo do Coronel Fábio Candido (PL). O convênio previa R$ 11,9 milhões para a realização de 62,9 mil exames no período de três meses. A Prefeitura repassou R$ 4,7 milhões adiantados por meio do convênio.
A contratação foi formalizada pelo secretário de Saúde de Rio Preto, Rubem Bottas, em 17 de abril. Ele solicitou licença do cargo após a polêmica da contratação sem chamamento público ou licitação.
Dos R$ 11,9 milhões previstos para a realização de 62,9 mil exames no período de três meses, a Prefeitura repassou R$ 4,7 milhões adiantados.
Parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) apontou que condicionantes estabelecidas pelo órgão municipal para viabilizar a assinatura do convênio não foram seguidas. Em 4 de maio, o prefeito, com base no parecer da PGM, anunciou a anulação do convênio e determinou o ressarcimento no prazo de dez dias.
Na quarta, 13, o Diário antecipou que a Santa Casa havia informado que iria restituir R$ 1 milhão do convênio. O município não confirmou. Nesta quinta, 14, a Prefeitura confirmou que o valor será repassado e que o restante será pago posteriormente.
“A previsão informada pela Santa Casa de Casa Branca é de devolução de aproximadamente R$ 1 milhão. Em relação ao valor restante, a restituição deverá ocorrer de forma gradual, conforme os fornecedores contratados pela instituição realizarem os respectivos estornos”, diz a nota.
“A Prefeitura de Rio Preto segue em diálogo permanente com a direção da Santa Casa para acompanhar o andamento desse processo”, complementa a assessoria.