Operação 'Rei do Pix' desarticula esquema de desvio de dinheiro da Câmara de Catanduva
Aproximadamente R$ 10 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos; foram cumpridos 10 mandados de prisão
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira, 2, a Operação “Rei do Pix”, destinada a desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Catanduva.
As investigações apontam que, entre os anos de 2023 e 2024, aproximadamente R$ 10 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. Segundo apurado, nos anos seguintes, os envolvidos continuaram realizando movimentações financeiras destinadas a ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores, em possível prática dos crimes de lavagem de capitais e delitos correlatos.
De acordo com a investigação, integrantes do grupo criminoso teriam constituído dezenas de empresas de fachada, em nome de parentes e pessoas próximas, para simular a prestação de serviços à Câmara Municipal. Essas empresas emitiam notas fiscais fraudulentas, recebiam recursos públicos e posteriormente repassavam entre 90% e 95% dos valores aos beneficiários do esquema.
Também foram identificados indícios de fraudes em processos licitatórios e contratações superfaturadas, que possibilitavam o direcionamento de recursos públicos aos integrantes da organização criminosa, com pagamentos que chegavam a representar até 30% dos valores contratados.
Durante a operação foram cumpridos 10 mandados de prisão e mais de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Adamantina, Bauru, Catanduva, Jaboticabal e São Paulo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos dentro da Câmara Municipal de Catanduva.
"Com o objetivo de assegurar a reparação dos danos causados ao erário, a 1ª Vara Criminal de Catanduva determinou a indisponibilidade de bens dos investigados em valores que podem chegar a R$ 20 milhões, conforme o grau de envolvimento de cada um dos investigados. Também foram apreendidos valores em espécie e veículos, visando garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e a perda dos bens adquiridos com recursos de origem ilícita", informou o Gaeco.
O nome da operação, “Rei do Pix”, faz referência ao apelido pelo qual um dos investigados era conhecido no ambiente da Câmara Municipal, em razão da intensa movimentação financeira realizada com recursos públicos desviados.