Senador Davi Alcolumbre trava projeto que barra 'supersalários' no serviço público

Após quatro anos de espera para ser votado na Câmara, o projeto de lei que barra "supersalários" no funcionalismo público foi aprovado pelos deputados em julho, mas agora parou nas gavetas do Senado. A proposta foi encaminhada em agosto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e até hoje, cinco meses depois, nem sequer tem um relator definido. Como revelou o Estadão, enquanto isso, órgãos públicos continuam a pagar altas cifras a servidores a título de indenizações e "penduricalhos". No Ministério Público da União, procuradores chegaram a receber quase meio milhão em um único mês em dezembro.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse que tem cobrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a CCJ, a pautarem o texto. “Esse fato que o Estadão publicou, se o projeto estivesse aprovado, já seria crime”, afirmou Bueno, em referência à reportagem que mostrou os pagamentos "extra" de até R$ 400 mil a procuradores.

Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Após mais de quatro anos de tramitação na Câmara, recebeu o aval dos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores. Até agora, contudo, nem um relator para a matéria foi designado.