SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
CUSTO DO PACOTE

Senado aprova PEC que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição

Com mais um novo benefício, um auxílio-gasolina para taxistas, o custo do pacote que vai ficar fora do teto de gastos chega a R$ 41,2 bilhões

Agência Estado
Publicado em 01/07/2022 às 01:42Atualizado em 01/07/2022 às 09:31
Com mais um novo benefício, um auxílio-gasolina para taxistas, o custo do pacote que vai ficar fora do teto de gastos chega a R$ 41,2 bilhões (Jefferson Rudy/Agência Senado)

Com mais um novo benefício, um auxílio-gasolina para taxistas, o custo do pacote que vai ficar fora do teto de gastos chega a R$ 41,2 bilhões (Jefferson Rudy/Agência Senado)

Com amplo apoio, incluindo da oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. Com mais um novo benefício, um auxílio-gasolina para taxistas, o custo do pacote que vai ficar fora do teto de gastos chega a R$ 41,2 bilhões.

Foram duas votações. Na primeira, o placar foi de 72 a 1. Na segunda, foram 67 favoráveis e apenas 1 contrário. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o governo, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto da disparada dos combustíveis. O relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alterou o parecer final e limitou a definição do estado de emergência, previsto no texto, para blindar o presidente Jair Bolsonaro de infringir a lei eleitoral. O trecho retirado da proposta era visto pela oposição como uma "carta branca" para o governo gastar durante a eleição. Isso porque a legislação impede, em situação normal, a criação de benesses em ano eleitoral, exceto em caso de estado de emergência ou calamidade.

As novas medidas foram incluídas na PEC que já foi batizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de PEC Kamikaze, devido aos riscos para as contas públicas. Inicialmente, a ideia do governo era incluir o pacote na PEC dos Combustíveis para compensar os Estados pela redução dos tributos cobrados sobre os produtos.

'Pacote do desespero'

A menos de 100 dias das eleições, o Congresso e o Planalto agiram para ampliar ainda mais o "pacote do desespero", como foi apelidado nos bastidores por técnicos as medidas. O impacto fiscal da PEC ficou em R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo.

De acordo com o texto, o auxílio-gasolina pago aos taxistas será de R$ 200 mensais. De acordo com o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), a medida teria um custo de R$ 2 bilhões.

Além desse benefício, o pacote inclui o fim da fila do Auxílio Brasil, estimada em 1,6 milhão de famílias, e o aumento do valor do programa social que substituiu o Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano. O custo estimado com o benefício na proposta subiu de R$ 21,6 bilhões para R$ 26 bilhões.

Há estimativa de gasto de R$ 5,4 bilhões para conceder “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil por mês; de R$ 2,5 bilhões para subsídio à gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos; de R$ 1,05 bilhão dobrar o vale-gás a famílias de baixa renda; e R$ 3,8 bilhões para compensar Estados.

As medidas da proposta ‘emergencial’

Auxílio Brasil: Ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões)

Bolsa-caminhoneiro: criação de um benefício de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões)Auxílio-Gás: Ampliação

de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão)

Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões)

Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do ICMS em 12% para manter a competitividade do biocombustível em
relação à gasolina.

Taxistas: Auxílio-gasolina de R$ 200 para os taxistas ao custo de R$ 2 bilhões Alimenta Brasil: R$ 500 milhões seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares

 
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