SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022
SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso, do STF

Audiência pública visa debater a prática de ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República

Agência Estado
Publicado em 23/06/2022 às 01:13Atualizado em 23/06/2022 às 09:07
Plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, a realização de uma audiência pública para debater a prática de ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República. O requerimento, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), funciona como um recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas por condenações a parlamentares. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados.

A oitiva ocorrerá no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), presidida pelo senador Reguffe (Podemos-DF), e a presença dos magistrados não será obrigatória. Também foram chamados advogados, juristas e o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como revelou o Estadão, integrantes de partidos do Centrão alegaram ativismo judicial na Corte para justificar a preparação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitisse ao Congresso reverter decisões não unânimes do Supremo. O STF virou alvo de aliados do governo após expedir condenações a bolsonaristas, como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Os magistrados convidados para a audiência, Moraes e Barroso, são dois dos alvos preferenciais do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao criticar a Corte.

 
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