Polícia Federal vai apurar conduta do presidente Bolsonaro

A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira, 12, inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou por não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Horas após a informação ser divulgada, o presidente negou ter cometido o crime ao afirmar que repassou a denúncia para seu então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, tomar as providências
"Eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público. Não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção, eu tomo providência. Até a do Luís Lima (Luis Miranda), mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com o Pazuello", afirmou trocando o nome do deputado federal que disse ter levado a Bolsonaro as suspeitas em torno da Covaxin.
Bolsonaro narrou o eventual diálogo com seu subordinado. "Pazuello, está aqui uma denúncia do deputado Luís Lima (Miranda), que estaria algo errado acontecendo. Dá uma olhada? Ele viu e disse não ter nada de errado", afirmou. Segundo o presidente, Pazuello, que é general da ativa, apontou apenas erros que teriam sido corrigidos no processo.
A investigação sobre a conduta de Bolsonaro foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República a partir de uma notícia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Apesar do entendimento do presidente, em seu artigo 327, o Código Penal diz que, para os efeitos da lei, são considerados funcionários públicos "quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública". Dessa forma, portanto, ele pode responder por prevaricação.

O inquérito será tocado por dois órgãos que têm as cúpulas alinhadas ao governo. A Procuradoria-Geral da República, que tentou sem sucesso adiar a investigação, e a PF. Bolsonaro não deixou de pontuar ontem que o caso está com o "nosso" ministro da Justiça, Anderson Torres, e o "nosso" diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, que escalou o delegado William Tito Schuman Marinho.
O pedido de investigação foi levado ao Supremo depois que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo Fernandes Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, afirmaram à CPI da Covid do Senado que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pela Bharat Biotech.