Luiz Inácio Lula da Silva toma posse para o terceiro mandato presidencial
Vinte anos depois do primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume o comando do Brasil, neste domingo, 1º, com indicadores sociais melhores e desafio na educação
Quando ganhou a eleição para presidente pela terceira vez, em outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não existem “dois Brasis”. O discurso fazia referência à apertada vantagem que teve nas urnas sobre Jair Bolsonaro (PL) e à polarização política vivida pelo País e buscava promover a união nacional.
Mas, quando comparado o País que Lula assumiu em 2003, para seu primeiro mandato, com o atual quadro que ele terá a partir deste 1º de janeiro de 2023, não é exagerado afirmar que “dois Brasis” separam essas duas décadas. Lula vai presidir outro País, muito diferente do que ele governou há 20 anos.
Para traçar um paralelo do cenário entre as duas décadas, o Estadão utilizou dados oficiais e de organizações civis e privadas. Mesmo com mudanças de metodologias em algumas pesquisas ao longo do tempo, as estatísticas apresentam uma dimensão das diferenças entre as duas últimas décadas.
Segundo especialistas, Lula encontra um País econômica e demograficamente “menos favorável”, com indicadores sociais melhores, mas que cresceram abaixo da média mundial, e com um cenário internacional não tão bom.
José Eustáquio Diniz Alves, doutor em Demografia e professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE) lembra que, no primeiro mandato, Lula assumiu um País com a economia “mais ou menos sob controle do ponto de vista das contas públicas” e no início do “superciclo das commodities”. “Foi um período em que o mundo cresceu muito, principalmente até 2008, e o Brasil se beneficiou muito disso.”
”Atualmente não tem perspectiva disso acontecer. Pelo contrário, a perspectiva para o ano que vem, por exemplo, é de recessão ou de crescimento muito baixo da economia internacional, porque teve complicações novas, como a pandemia e a Guerra na Ucrânia”, completa.
Antropólogo, Maurício de Almeida Prado, diretor executivo da Plano CDE, empresa de pesquisa e consultoria especializada em classes populares, acrescenta que a vulnerabilidade social diminuiu, porém, o problema não está completamente resolvido. “Vai ser preciso dar apoio à pobreza extrema, porque está melhor que em 2003, mas não está melhor do que há oito anos.”
E, com a melhora das condições sociais básicas, se esforçar para atender a demanda crescente por qualidade nos serviços. “A vida melhorou da porta pra dentro, agora, eu quero que a vida melhore da porta pra fora. Estou com uma geladeira que eu não tinha, com uma lava-roupa, mas quero ter melhor transporte, melhor saúde, melhor educação, melhor segurança. Os desafios são outros.”
Educação
O presidente eleito assume um País com a educação ainda sob efeito da pandemia, após o que Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora de Educação do Banco Mundial, considera a “maior crise da história da educação”, que prejudicou a aprendizagem e gerou evasão escolar. “Não dá para subestimar dois anos letivos quase inteiros de crianças com escolas fechadas, sem nenhuma coordenação nacional da resposta educacional a covid.”
Claudia pondera que, nesses 20 anos que se passaram, o País teve avanços importantes no acesso à universalização da educação básica, e ganhos processuais (uma base comum curricular e mais ensino integral) que o colocam em uma “trajetória mais virtuosa”. Porém, vai ser preciso focar na conclusão da trajetória acadêmica e inovar para desenvolver e aprofundar competências digitais.
“O ser humano vai ter de competir com algoritmos. Se não aprender a pensar histórica, matemática, científica e sistematicamente, vai perder essa competição para os robôs.”
Enquanto o número de matrículas na educação básica (infantil, fundamental e médio) estão menores (-21,6%), o ensino superior está 155% maior, com quase 9 milhões de matriculados em 2021, ante 3,7 milhões em 2002. Em relação ao ciclo básico, apenas as creches cresceram, com o número de alunos indo de 1,15 milhão para 3,4 milhões.
Embora o crescimento do ensino superior seja animador para os especialistas, há uma preocupação com a expansão acelerada do EAD que, alertam, carece de fiscalização. “É importante que nós preparemos as instituições que avaliam a qualidade de ensino superior para olhar critérios adequados para o EAD”, defende Costin.
A expansão do ensino superior também foi acompanhada por mais diversidade, principalmente graças à Lei de Cotas, que completou dez anos.
População mais velha
Além de maior, Lula encontra em seu terceiro mandato uma população mais velha. Em 2002, quase metade (48,7%) dos habitantes tinha entre zero e 24 anos, e idosos (65 anos ou mais) representava apenas 6 em cada 100 pessoas. Em 2022, etariamente, há maior distribuição, com incremento de 107% no número daqueles com 65 anos ou mais, que passam a ser 1 em cada 10 moradores do País.
Ao mesmo tempo que o envelhecimento populacional deve ser comemorado, impõe desafios ao desenvolvimento econômico. A transição etária, com redução da fecundidade e da mortalidade, cria o que os especialistas chamam de bônus demográfico, quando a população em idade de trabalhar (15 aos 64 anos) é proporcionalmente maior do que a dependente (idosos e crianças). Aproveitar essa janela é essencial para expandir crescimento e fugir da armadilha da renda média.
Meio ambiente
O Brasil que Lula assume agora tem muito menos árvores em pé e muito mais prédios levantados. Levantamento do MapBiomas mostra que enquanto formações florestais (-5,2%) e não florestais naturais (-7,95%) recuaram nesses 20 anos, áreas urbanizadas (+43,3%) e destinadas à agropecuária (+13,9%) cresceram.
As taxas de desmatamento anual da Amazônia Legal e de incremento anual do desmatamento dos demais biomas, tabulados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio do Prodes, mostram que a escala do desmate por ano é menor que em 2002. No entanto, o acumulado de áreas devastadas é maior do que há 20 anos e as perdas anuais cresceram nos últimos quatro anos, principalmente na Amazônia, Cerrado, Pampa e Pantanal, o que eleva a urgência de frear as derrubadas e fortalecer a preservação.”
Saúde pública
Historicamente, o incremento populacional foi em partes conquistado com a redução e controle das mortes por doenças infecciosas e parasitárias. Com a covid, elas voltaram a liderar o ranking das principais causas de óbito no País.
Com o aumento da expectativa de vida e envelhecimento populacional, desde 2002, boa parte do ranking é dominado pelas doenças crônicas não transmissíveis, com destaque às do aparelho circulatório. Mais idoso, o Brasil de 2023 precisa, na visão de especialistas, investir em políticas de envelhecimento saudável, mas também preparar o sistema para atendimentos de alta complexidade.
Brasília se prepara para a festa da posse hoje
A previsão do tempo em Brasília para hoje, 1º, dia da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, é de chuvas isoladas. Neste sábado, Lula apareceu na sacada do hotel onde está hospedado em Brasília e acenou a cerca de 200 apoiadores que se concentravam em frente ao local. O petista estava acompanhado da futura primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas. A temperatura máxima deve ficar em 29ºC e a mínima em 18ºC.
O roteiro da cerimônia de posse prevê o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, mas o deslocamento vai depender das condições do tempo.
Além da cerimônia oficial, a festa da posse do novo presidente terá shows de artistas no palco montado no gramado da Esplanada dos Ministérios.
O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto. O esquema de segurança será reforçado. A posse está prevista para começar, às 14h20, na altura da Catedral de Brasília.
Empossados, o presidente e vice vão para o Palácio do Planalto, onde Lula fará novo discurso no parlatório para o público presente na Praça dos Três Poderes. No início da noite, o presidente promoverá um jantar de recepção às delegações estrangeiras que compareceram à posse. A posse de Lula deverá contar com pelo menos 65 delegações estrangeiras, compostas por chefes de governo, vice-presidentes, chanceleres e outros representantes.
Faixa presidencial
Na história política, a faixa presidencial virou símbolo da conturbada vida pública brasileira O gesto de Jair Bolsonaro de não passar o poder a Lula neste domingo, 1º, é mais uma cena de uma República de tensões, ameaças e golpes.
Outros seis ocupantes do Palácio do Planalto deixaram de entregar a tira de lã e seda verde e amarela ao sucessor. A expectativa é que representantes da sociedade civil entreguem a faixa ao novo presidente. (Agências Brasil e Estado)