SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
EM SALVADOR

Governadores devem reduzir ICMS, afirma Bolsonaro

Presidente disse que é ‘inadmissível’ contestar PEC que reduziu imposto

Agência Estado
Publicado em 02/07/2022 às 21:20Atualizado em 02/07/2022 às 21:36
Presidente Jair Bolsonaro participou de motociata neste sábado em Salvador (Reprodução/Redes sociais)

Presidente Jair Bolsonaro participou de motociata neste sábado em Salvador (Reprodução/Redes sociais)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 2, em Salvador, que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis. A fala foi um recado sobretudo aos governadores da região Nordeste, que ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a legislação que limita ao máximo de 17% e 18% a alíquota do tributo cobrada sobre os combustíveis.

"Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir", disse o presidente durante discurso após a motociata. Ele ainda garantiu que o "preço do combustível vai diminuir em todo o Brasil".

Além do presidente, outros três pré-candidatos ao Palácio do Planalto também estiveram na celebração da Independência do Brasil na Bahia. Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) marcaram presença na Caminhada do Largo da Lapinha, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um ato com apoiadores na Arena Fonte Nova.

O presidente ainda classificou como inadmissível a ofensiva judicial dos governadores contra o teto do ICMS. Onze Estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público bens essenciais, limitando a cobrança do tributo a um máximo entre 17% e 18%.

Em uma cruzada contra os governadores, Bolsonaro chegou a entrar com ação no Supremo em junho pedindo a suspensão das leis estaduais que fixam alíquota de ICMS sobre operações de combustíveis.
A apoiadores, o chefe do Executivo voltou a falar em luta do "bem contra o mal" nas eleições deste ano. "Nós sabemos contra quem e contra o que nós lutamos. O bem vencerá."

O presidente ainda disse que os indicadores apontam para o potencial de recuperação da economia, combalida pela pandemia. "Estamos há três anos e meio no governo. Vocês sabem o que todos nós passamos recentemente, com essa pandemia que ceifou muitas vidas. Vocês sabem também que nós não paramos. Nós fizemos todo o possível para que a economia não parasse e o Brasil despontasse como país do futuro. Os números da economia vem mostrando qual é o nosso potencial.“Lamento que os 9 governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro ainda prometeu que, caso a Justiça não aceite a ação dos governadores o Brasil terá “um dos combustíveis mais baratos do mundo”.

 
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