O relatório final da CPI da Covid, do Senado, conclui que o governo Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. A reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso ao documento, que tem 1.052 páginas e pede indiciamento de 66 pessoas, incluindo do rio-pretense Pedro Batista Júnior, diretor da Prevent Senior.

"O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)", diz trecho da peça, que ainda pode ser alterada. Com base nessas investigações, os senadores afirmam ter encontrado indícios de omissão e "desprezo técnico" durante a tragédia sanitária.

Nesta segunda, 18, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o adiamento da apresentação do relatório final da comissão foi uma decisão do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Um dos impasses sobre decisão de Renan de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado. Inicialmente, a leitura do documento estava marcada para esta terça-feira, 19, com votação no dia seguinte. Agora, a leitura será nesta quarta-feira, 20, e a votação, na próxima terça-feira, 26, conforme informou Aziz. Nesta segunda, a comissão ouviu relatos de familiares de vítimas de Covid-19.

A conclusão será encaminhada aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.

O relatório aponta que um "gabinete paralelo", composto por médicos, políticos e empresários que não faziam parte do governo, assessorou informalmente Bolsonaro. As orientações não tinham respaldo científico e foram determinantes "para o desastre na gestão da pandemia".

Prevent

O relatório termina com a descrição da "macabra atuação" da Prevent Senior. Segundo o documento, a operadora de saúde e o governo federal atuaram em parceria. A Prevent Senior é acusada de falsificar informações para promover o kit-covid, fazer seus associados de "cobaias humanas", perseguir médicos que se recusaram a prescrever tratamentos ineficazes, ocultar mortes por covid e fraudar declarações de óbito para diminuir o número de mortes nos hospitais da rede. O documento sugere o indiciamento de 11 pessoas, dentre elas uma médica por homicídio, e dois sócios da operadora, Fernando e Eduardo Parrillo e o diretor executivo, Pedro Batista Júnior, por perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade. Em depoimento na CPI, o diretor da operadora negou omissão de casos de mortes e disse que ex-funcionários manipularam dados.