SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | DOMINGO, 16 DE JANEIRO DE 2022
ANO ELEITORAL

Bolsonaro quer benefícios a PMs e bombeiros

Aliados do Palácio do Planalto agem para votar a nova lei orgânica

Agência Estado
Publicado em 13/01/2022 às 23:30Atualizado em 13/01/2022 às 23:56
Presidente da República, Jair Bolsonaro (Divulgação/Agência Brasil)

Presidente da República, Jair Bolsonaro (Divulgação/Agência Brasil)

O governo do presidente Jair Bolsonaro quer aprovar um projeto que beneficia policiais militares e bombeiros estaduais, em um aceno a duas categorias consideradas estratégicas para o seu plano de reeleição neste ano. Aliados do Palácio do Planalto agem para votar a nova lei orgânica de PMs e bombeiros em março, concedendo um pacote de bondades a essa base.

A nova articulação ocorre após o governo patrocinar um reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022, o que provocou pressão dos policiais militares. A proposta inicialmente tirava poder dos governadores sobre o comando das polícias, mas deve agora se concentrar em um pacote de benefícios para os militares nos Estados, que formam o maior contingente de segurança pública no País.

Números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que só na ativa há 406 mil PMs e 56 mil bombeiros. No pacote em estudo pelo governo para consolidar o apoio das categorias estão previstas a criação de novas patentes e a possibilidade de policiais e bombeiros que se tornaram parlamentares voltarem à ativa, se não forem reeleitos. Há, ainda, a garantia de nomeação e promoção para investigados pela Justiça e mesmo para os que se tornaram réus.

Temor

A movimentação de militares desde que Bolsonaro tomou posse aumentou o temor sobre o uso político das PMs contra governadores. Um exemplo foi a pressão por reajustes salariais em vários Estados, em 2020, que desembocou em um motim no Ceará.

O controle das polícias militares e dos bombeiros cabe aos gestores estaduais. A lei orgânica pode estabelecer políticas gerais, mas casos como revisão salarial ainda ficam sob o poder dos governadores.

Diante da articulação pelo reajuste para policiais federais, impasse ainda não resolvido, o projeto se tornou uma estratégia para o governo agradar aos policiais militares, que passaram a reclamar por ficar “atrás” na fila das benesses.

Policiais reclamavam da falta de empenho do governo e até de declarações públicas de Bolsonaro a favor da lei orgânica. No mês passado, articuladores do Planalto se mobilizaram pela aprovação de um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto no plenário da Câmara e colocá-lo na lista de prioridades para 2022.

A mudança acabou sendo adotada por aliados ligados à segurança pública que disputarão cargos em outubro. O requerimento de urgência foi aprovado por 264 votos a 141, placar suficiente para aprovação de um projeto de lei. Apenas os partidos de oposição orientaram contra.

"Várias entidades são a favor, o Ministério da Justiça é a favor, as Forças Armadas são a favor. Nesse sentido, o governo Bolsonaro também é a favor", afirmou o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), durante a votação.

Em outra frente, policiais militares também pressionam os governadores nos Estados, como mostrou o Estadão.

 
Copyright © - 2021 - Grupo Diário da Região.É proibida a reprodução do conteúdo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Desenvolvido por
Distribuido por