MP vê 'fatos graves' em denúncia contra secretária e pede explicações ao Coronel

O promotor de Justiça Carlos Romani determinou nesta segunda-feira, 9, que o prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), se manifeste sobre representação feita pela conselheira tutelar Janaína Albuquerque, que solicitou apuração de suposta tentativa de cooptação e oferecimento de vantagem indevida. O promotor afirma no documento que a representação “descreve fatos graves”.

Segundo a conselheira, ela foi convocada por Sandra para uma reunião sozinha e sem testemunhas e, durante a conversa, houve a oferta de R$ 5 mil. A “proposta” foi feita em meio à discussão de um processo que o prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), move contra a conselheira e mais cinco pessoas por postagem no Instagram.

Na Justiça, o prefeito apontou que Janaína seria dona de uma das páginas que repercutiram a compra de um imóvel no valor de R$ 500 mil realizada por irmão do prefeito. Janaína afirma que não tem relação alguma com o perfil no Instagram questionado na Justiça.

O a representação feita por Janaina contra Sandra foi classificada como “notícia de fato”. Após receber respostas, o promotor irá decidir se abre inquérito.

Durante a conversa, que ocorreu no dia 16 de dezembro, na sede da Secretaria e foi gravada pela conselheira, Sandra afirma que estava ali para “intervir” no caso e que teria conversado com o prefeito sobre a reunião um dia antes.

Em determinado momento, após dizer que havia conversado com o prefeito e que buscava “pessoas boas para trazer para perto”, Sandra faz uma proposta direta, mencionando a oferta de R$ 5 mil.

Janaína respondeu que vive o sonho de atuar como conselheira tutelar e que existem coisas muito maiores do que dinheiro. Ela afirma que precisaria conversar com seu grupo sobre a proposta e também lembra que, pelas regras em vigor, exerce dedicação exclusiva ao conselho. Janaína também solicitou apuração na esfera criminal.

O promotor menciona no despacho que a secretária teria "afirmado que o Prefeito 'está com a máquina', expressão interpretada como referência ao uso do aparato público para fins de pressão institucional". O promotor deu prazo de 20 dias para o prefeito se manifestar.

“Os elementos descritos, aliados à gravação mencionada, apontam, em tese, para tentativa de cooptação política de agente do Sistema de Garantia de Direitos; oferta de vantagem indevida, possivelmente com desvio de finalidade política; uso da estrutura administrativa municipal como instrumento de pressão ou constrangimento e indícios compatíveis com possíveis crimes funcionais e atos de improbidade administrativa”, consta no documento do MP.

“A representação descreve fatos graves, potencialmente relacionados a abuso de poder, desvio de finalidade e tentativa de interferência política em órgão de proteção de direitos. A existência de gravação direta fortalece a necessidade de averiguação célere e técnica pelos órgãos ministeriais competentes. Delibero que o prefeito municipal de São José do Rio Preto tome conhecimento dos fatos e faça as considerações que entender pertinentes, justificando-as, sem prejuízo de que encaminhe a resposta a ser oferecida pela referida secretária municipal."

Prefeitura

No sábado, 7, a assessoria da Prefeitura afirmou que o prefeito desconhecia o assunto da conversa entre a secretária e a conselheira. Apontou, ainda, que Sandra teria buscado trazer colaboradores para seu trabalho sem intenção de intimidar. “O prefeito desconhecia esse assunto. Foi uma ação pessoal da secretária que buscou trazer mais colaboradores para seu trabalho, sem a intenção de intimidar qualquer pessoa”, afirmou a nota.