MP pede retomada de ação de injúria racial contra Marcondes

O Ministério Público de São Paulo ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual pede a retomada de ação de injúria racial contra o vice-prefeito de Rio Preto e secretário de Obras, Fábio Marcondes (PL).

Marcondes é réu em ação que tramita na Justiça de Mirassol. O processo foi suspenso em dezembro do ano passado por decisão liminar do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, após a defesa de Marcondes entrar com habeas corpus no tribunal de Brasília.

O Ministério Público afirma que o vice-prefeito chamou o segurança do Palmeiras Adilson Antônio de Oliveira de "macaco velho" durante discussão após partida contra o Mirassol FC, em fevereiro do ano passado.

A Justiça de Mirassol havia marcado audiência sobre o caso para janeiro deste ano, mas cancelou após a decisão do STJ. A defesa de Marcondes questionou o uso de Inteligência Artificial (IA) em relatório elaborado pela Polícia Civil de Rio Preto, apontando que o termo utilizado durante discussão com o segurança seria "macaco velho". Laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo aponta que a expressão teria sido "paca velha".

No recurso, denominado agravo de instrumento, o Ministério Público de São Paulo defendeu o prosseguimento da ação e argumentou que não há provas irregulares no processo. O recurso foi protocolado no STJ na tarde de terça-feira, 3.

O advogado do vice-prefeito, Edlênio Xavier Barretos, apontou no STJ que o relatório policial foi "produzido por apenas uma pessoa, que não é perito oficial e sem comprovação de habilitação técnica compatível". O advogado não comentou sobre o recurso do MP.

Em outro parecer, o Ministério Público Federal aponta que o habeas corpus deve ser rejeitado no Superior Tribunal de Justiça. Nesta quarta, 4, O STJ marcou o julgamento do HC para a próxima terça-feira, 10, na Quinta Turma, que é formada por cinco ministros.