MP determina abertura de inquérito policial para investigar compra de sítio pelo Coronel

A Procuradoria-Geral de Justiça requisitou a instauração de inquérito na Delegacia Seccional para investigar denúncias de irregularidades na compra de imóvel pelo prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL). A determinação é assinada pelo procurador Sérgio Turra Sobrane, coordenador da Assessoria de Competência Originária Criminal do MP, e pelo procurador Rodrigo César Coccaro.

Os questionamentos sobre a aquisição de imóveis foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça em uma representação dos vereadores João Paulo Rillo (PT), Renato Pupo (Avante), Alexandre Montenegro (PL) e Pedro Roberto (Republicanos). Um primeiro pedido de apuração havia sido arquivado pelo Ministério Público. Após recurso apresentado pelos vereadores, o MP reabriu a apuração a partir de análise de recurso dos parlamentares e determinou a instauração de inquérito. A reportagem entrou em contato com a Delegacia Seccional, mas não confirmou o andamento do caso.

Os apontamentos são referentes à compra de uma casa no Condomínio Figueira 1 por parte do irmão do prefeito, no valor de R$ 500 mil, pago em espécie. Também questionam a compra de um sítio de 36 mil metros quadrados, no distrito de Talhado, no final do ano passado. O sítio, conforme consta na escritura em nome da primeira-dama, Josiane Candido, e em nome do Coronel, teve custo de R$ 200 mil. No entanto, em depoimento gravado na Câmara no mês passado, José Luís Pessina Filho, irmão da proprietária do sítio e que também tem parte do imóvel, afirmou que o valor da negociação foi de R$ 600 mil. Ele disse, ainda, que o pagamento foi feito em dinheiro. A venda ocorreu em junho do ano passado.

“Segundo tais declarações, o valor real pago pelo imóvel adquirido pelo prefeito e sua esposa foi de seiscentos mil reais, e não duzentos mil reais, conforme constou na escritura de venda e compra. Os declarantes também disseram que o prefeito adquiriu um imóvel no Condomínio “Figueira” por dois milhões de reais, o que vieram a saber por intermédio de um pedreiro, cuja qualificação, entretanto, não informaram”, consta na manifestação do Ministério Público.

Os detalhes apresentados no recurso motivaram a reabertura do caso. “O panorama agora é de fato diferente, na medida em que há depoimentos que, ao menos em tese, trazem indícios de irregularidades na compra de imóvel. Depoimentos estes, sempre salutar relembrar, que não acompanharam a representação pioneira”, consta, ainda, na decisão do Ministério Público de reabrir a apuração. A assessoria do MP informou que a apuração está em sigilo.

Em dinheiro

José Luís Pessina Filho foi ouvido no Legislativo no dia 1º de abril, em reunião gravada por uma equipe da TV Câmara. Na ocasião, afirmou que o valor do sítio seria de R$ 600 mil, sendo que foram pagos R$ 550 mil para os proprietários e R$ 50 mil para corretagem. Afirmou, ainda, que R$ 250 mil teriam sido entregues em dinheiro no cartório para a compra do sítio, por uma terceira pessoa, que teria sido indicada pelo prefeito.

Prefeito

Por meio de nota, o Coronel negou qualquer irregularidade na transação e afirmou que "mantém absoluta tranquilidade em relação aos fatos apurados, por ter plena convicção da legalidade de sua conduta e da regularidade de seu patrimônio."

Segue a nota na íntegra:

"O prefeito Coronel Fábio Candido reafirma que mantém absoluta tranquilidade em relação aos fatos apurados, por ter plena convicção da legalidade de sua conduta e da regularidade de seu patrimônio.

Todos os bens encontram-se devidamente declarados aos órgãos competentes e são compatíveis com sua renda acumulada ao longo da carreira como Coronel da reserva da Polícia Militar, bem como com os subsídios recebidos no exercício do cargo de prefeito municipal.

É importante esclarecer ainda que não existe acusação formal, denúncia ou qualquer conclusão acerca da prática de ilegalidade. O que houve foi a instauração de apuração preliminar para análise de informações e documentos recentemente apresentados ao Ministério Público.

O próprio Ministério Público reconheceu que o arquivamento inicial do procedimento ocorreu de forma correta diante dos elementos que existiam à época, tendo a reabertura ocorrido apenas em razão da apresentação posterior de fatos novos.

Por fim, o prefeito reafirma sua total disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes, certo de que os fatos serão devidamente esclarecidos".