MP arquiva apuração contra Sandra

O promotor de Justiça Carlos Romani arquivou apuração referente à denúncia encaminhada ao Ministério Público de Rio Preto de suposta conduta irregular da ex-secretária de Desenvolvimento Social Sandra Reis. A conselheira tutelar Janaína Albuquerque pediu investigação sobre suposta “cooptação política e eventual oferta de vantagem indevida com uso da estrutura administrativa como forma de pressão institucional".

A conselheira tutelar gravou uma conversa com a então secretária em dezembro do ano passado, na sede da Secretaria. Janaína Albuquerque afirma ter recebido uma “proposta” de Sandra. “Fui convocada para uma reunião sozinha e sem testemunhas. Durante a conversa, houve oferta de R$ 5 mil", postou a conselheira nas redes sociais em março deste ano. Sandra Reis deixou o cargo em março e estava como pré-candidata a deputada estadual, mas anunciou que não vai mais concorrer no pleito deste ano. Ela negou as irregularidades.

Segundo o promotor, "não se evidenciou, ao longo da instrução, prejuízo ao erário; violação concreta e material aos princípios administrativos com efeitos institucionais comprovados". Também foi descartada irregularidade do prefeito, Coronel Fábio Candido (PL).

“Embora se mencione a existência de gravação, os elementos disponíveis indicam que o conteúdo traduz, essencialmente, interpretação do diálogo mantido entre as partes, e a própria agente pública envolvida nega a prática de ilicitude, atribuindo à conversa caráter informal e não coercitivo."

Romani afirmou, ainda, que “tal decisão é de caráter eminentemente técnico, sem viés político, não impede nem mesmo qualquer resultado fático ou jurídico em eventual apuração dos mesmos fatos na esfera política, em procedimentos como CPI, CEI ou outro dessa esfera".

SANDRA

A ex-secretária de Desenvolvimento Social afirmou que a decisão do MP foi técnica. “Com acesso ao áudio completo, considerando que foi premeditada a gravação, mesmo assim fica nítido que o assunto diverge da denúncia. Justiça é a verdade. E a verdade normalmente não é sensacionalista. Sigo minha vida em paz, só precisava disso”, disse Sandra Reis.

"Eles gostam de se aproveitar da minha imagem, assim como vários meios de comunicação, pois além de ser uma pessoa pública, tenho visibilidade na mídia e uma trajetória idônea”, afirmou a ex-secretária.

JANAÍNA

A conselheira tutelar Janaína Albuquerque disse que o promotor deixou claro que “reconhece expressamente na decisão que ela pode ser reaberta com novos fatos, e que não impede qualquer apuração na esfera como a que está acontecendo na CEI (do assédio na Câmara Municipal)".

“Tratar isso como conversa informal, como fez a decisão de arquivamento, é minimizar uma conduta que atinge diretamente a integridade da administração pública e os direitos de quem serve à população sem se curvar a pressões”, afirmou.