MP apresenta nova denúncia contra Marcondes por injúria racial

O Ministério Público de Mirassol denunciou o vice-prefeito de Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), por injúria racial contra o segurança do Palmeiras Adilson Antonio Oliveira.

A denúncia foi protocolada pelo promotor José Silvio Codogno, sem levar em conta um relatório técnico da Polícia Civil de São Paulo, elaborado em Rio Preto, que analisou — com uso de inteligência artificial — a discussão do vice-prefeito com seguranças do Palmeiras em fevereiro do ano passado, após uma partida contra o Mirassol.

O relatório apontou que Marcondes teria chamado o segurança de “macaco velho”. No entanto, o relatório foi desconsiderado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu a um pedido da defesa. O aditamento da denúncia foi protocolado desconsiderando o relatório. Laudos oficiais do Instituto de Criminalística, de São Paulo, apontam que a expressão utilizada seria "paca véia".

Na última semana, a juíza da 1ª Vara de Mirassol, Natália Berti, determinou que o MP se manifestasse no processo para "nova decisão a respeito da admissibilidade da acusação." A defesa de Marcondes contestou essa nova decisão.

Segundo o MP, a análise da gravação da discussão, feita por uma equipe da TV Tem, aponta que o vice teria cometido injúria racial. A denúncia foi protocolada na noite de terça.

"Em uma análise nas filmagens, pode-se ouvir por diversas vezes a palavra 'lixo' e por ao menos uma vez a palavra 'macaco', havendo pessoas que se insurgiram com as ofensas raciais e passaram a exclamar o descontentamento com o 'racismo' praticado, mencionando, 'racismo não'."

"Assim, o denunciado praticou injúria racial, atingindo a honra subjetiva da vítima, eis que a chamou de "macaco", ficando ainda claro pelo contexto dos demais xingamentos, repetidos diversas vezes, bem como pela reação indignada das pessoas presentes", consta na denúncia.

O promotor afirma, ainda, que "ofensas pejorativas e raciais proferidas por Fábio em face da vítima Adilson foram presenciadas por pessoas que estavam no local desde o início e por outras que chegaram durante as ofensas e foram filmadas por câmeras, após a chegada da reportagem". O MP indicou testemunhas que devem ser ouvidas na Justiça.

O promotor pediu a condenação de Marcondes e ainda a perda do cargo/função pública, o que pode ocorrer em trânsito em julgado da ação.

Defesa

Horas antes da nova manifestação do MP ser protocolada, o advogado do vice, Edlênio Xavier Barreto, apresentou embargo à decisão da Justiça que determinou a retomada da ação.

A defesa argumenta que a decisão do STJ "não condicionou o cumprimento da ordem à prévia abertura de vista às partes, mas determinou, de forma direta e inequívoca, a exclusão da prova ilícita e a prolação de nova decisão sobre a admissibilidade da acusação, uma vez que a decisão anterior estava contaminada pelo referido elemento probatório".