IOF

Moraes valida decreto do IOF do governo Lula

Ministro do STF, porém, revoga taxação das operações de risco sacado, cuja equiparação a operação de crédito, diz ele, fere segurança jurídica

por Agência Estado
Publicado em 16/07/2025 às 22:29Atualizado em 16/07/2025 às 22:38
Alexandre de Moraes, ministro do STF: decisão pró-governo Lula (Divulgação/STF)
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Alexandre de Moraes, ministro do STF: decisão pró-governo Lula (Divulgação/STF)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira, 16, validar a maior parte do decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que havia sido derrubado pelo Congresso, revogando apenas a tributação das operações de risco sacado. O risco sacado consiste na antecipação de p

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