IOF

Moraes valida decreto do IOF do governo Lula

Ministro do STF, porém, revoga taxação das operações de risco sacado, cuja equiparação a operação de crédito, diz ele, fere segurança jurídica

por Agência Estado

Publicado há 16 horas

Atualizado há 16 horas

Alexandre de Moraes, ministro do STF: decisão pró-governo Lula (Divulgação/STF)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira, 16, validar a maior parte do decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que havia sido derrubado pelo Congresso, revogando apenas a tributação das operações de risco sacado. O risco sacado consiste na antecipação de p

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Ministro do STF, porém, revoga taxação das operações de risco sacado, cuja equiparação a operação de crédito, diz ele, fere segurança jurídica

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