Governo sanciona nesta terça a lei que cria a Região Metropolitana de Rio Preto
O governo do estado de São Paulo encaminhou convite a prefeitos da região de Rio Preto para acompanhar a sanção do projeto aprovado pela Alesp
O governador do estado de São Paulo, João Doria, vai sancionar o projeto de lei que cria a Região Metropolitana (RM) de Rio Preto nesta terça-feira, 24. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com a inclusão das cidades de Olímpia e Severínia.
Nesta segunda, 23, prefeitos da região de Rio Preto receberam convite para acompanhar a sanção do projeto. A cerimônia será realizada na terça, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador. O convite foi enviado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi
Doria deve sancionar a lei com os 37 municípios da região. São eles: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
O tucano vai sancionar ainda a RM de Piracicaba, de acordo com o convite disparado pelo governo estadual. A RM de Rio Preto foi aprovada pela Alesp, com a inclusão das cidades de Olímpia e Severínia. O pedido foi apresentado pelo prefeito Edinho Araújo (MDB) durante audiência pública que debateu o projeto e contou com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB).
De acordo com o texto da lei, será criado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Rio Preto. O colegiado, formado por prefeitos e técnicos estaduais, ficará responsável pelo planejamento e o uso do solo; transporte e sistema viário regional; habitação; saneamento ambiental; meio ambiente; desenvolvimento econômico; atendimento social; esportes e lazer; e turismo.
Além disso, com a aprovação do projeto, o Poder Executivo ficará autorizado a criar um Fundo de Desenvolvimento para dar suporte financeiro às ações propostas pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Rio Preto.