Governo do Coronel rompe contrato com Casa Branca e Bottas sai de licença
Prefeitura anunciou o rompimento do convênio firmado com a Santa Casa de Casa Branca para a realização de mutirão de exames; secretário de Saúde de Rio Preto, Rubem Bottas se afasta do cargo
O governo do Coronel Fábio Candido (PL) anunciou o rompimento do convênio firmado com a Santa Casa de Casa Branca para a realização de mutirão de exames. O contrato, no valor de R$ 11,9 milhões, foi assinado no último dia 17 pelo secretário de Saúde de Rio Preto, Rubem Bottas.
O mutirão previa 62,9 mil exames com uso de seis carretas, que seriam locadas pela Santa Casa de Casa Branca, município que fica a cerca de 300 quilômetros de Rio Preto. A Secretaria de Saúde já repassou R$ 4,7 milhões do valor total previsto no convênio à Santa Casa de Casa Branca.
A decisão foi tomada pelo prefeito depois de uma reunião do Coronel com o titular da Saúde. A definição pela interrupção do contrato segue parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A contratação, sem licitação ou chamamento público, abriu uma desgastante crise no governo. Na Câmara, a oposição emplacou a abertura de uma CPI, viabilizada por assinatura de vereadores da base do governo.
Em paralelo, grupo de vereadores de oposição pediu apuração no Ministério Público, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e no Ministério da Saúde.
Em função da polêmica sobre a contratação, Bottas irá licenciar-se do cargo.
Confira a nota da Prefeitura na íntegra:
"A Prefeitura de São José do Rio Preto informa que o prefeito Coronel Fábio Cândido determinou a anulação do Convênio nº 02/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca para a realização de mutirão de exames.
A decisão foi tomada por cautela administrativa e segurança jurídica, após análise de que as condicionantes apontadas pela Procuradoria-Geral do Município não foram integralmente demonstradas no processo.
O prefeito também determinou a notificação da entidade conveniada para início do procedimento de recomposição dos recursos pagos antecipadamente, observado o procedimento administrativo próprio.
Será instaurada sindicância para apurar a tramitação, autorização e execução inicial do convênio presidida pelo Secretário Municipal de Administração Frederico Duarte, que também assume interinamente a Secretaria de Saúde.
O secretário municipal de Saúde, Dr. Rubem Bottas, solicitou o afastamento demonstrando seu compromisso com a lisura e transparência nas investigações.
A Prefeitura garantiu a continuidade dos estudos para solução das filas de exames por ser um problema real e que afeta milhares de famílias rio-pretenses.
A prioridade é proteger o interesse público, garantir a correta aplicação dos recursos e assegurar atendimento à população."