Funfarme/HB diz que não foi procurada para tratativas de mutirão de exames

A Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Funfarme/Hospital de Base) divulgou nota nesta terça-feira, 28, na qual afirma que não foi consultada formalmente pela Prefeitura de Rio Preto para realização de um mutirão de exames na Secretaria de Saúde. Em sabatina na Câmara pela manhã o secretário de Saúde, Rubem Bottas, afirmou que a instituição foi consultada “informalmente”.

O secretário foi ao Legislativo falar sobre convênio assinado pela pasta para realizar um mutirão de exames com a Santa Casa de Casa Branca, município que fica a cerca de 300 quilômetros de Rio Preto e que tem 28 mil moradores. O convênio foi assinado no último dia 17 , no valor de R$ 11,9 milhões. Desse montante, R$ 4,7 milhões já foram pagos pela Secretaria de Saúde. Segundo Bottas, serão cerca de 63 mil exames em três meses para "zerar a fila".

Vereadores de oposição protocolaram um requerimento para tentar a abertura de CPI. O documento foi elaborado pelo vereador Renato Pupo (Avante) e tem apoio dos vereadores Alexandre Montenegro (PL), João Paulo Rillo (PT) e Pedro Roberto (Republicanos). São necessárias pelo menos oito assinaturas para instalar a CPI.

Na sabatina, Bottas defendeu a legalidade do convênio e afirmou que consultou “formalmente” a Santa Casa de Rio Preto, que declinou da possibilidade de disputar uma concorrência.

Outras instituições, como Funfarme, AME ou mesmo o Hospital de Mirassol foram citadas. Bottas disse também ter consultado clínicas particulares e a Funfarme. “O questionamento formal, que me é exigido por lei como prestador de serviço, foi com a Santa Casa. Todas as outras conversas foram informais através de reuniões realizadas ao longo do tempo”, disse Bottas, em resposta ao vereador João Paulo Rillo. Na sequência , o parlamentar leu nota divulgada pela Funfarme , que afirma não ter sido consultada formalmente.

“A Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme) informa que não foi procurada formalmente pela Secretaria de Saúde de Rio Preto para tratativas sobre nenhum mutirão de exames”, diz a nota da Funfarme encaminhada ao Diário.

O secretário voltou a afirmar que na consulta feita foi informado que “não conseguiram atender à demanda de raio-X e à demanda de ultrassom".

Na sabatina, além dos quatro vereadores, Jean Dornelas (MDB) colocou a contratação em xeque.

Já aliados do governo, como Bruno Moura (PL), defenderam a contratação. Segundo Bottas, a despesa da Prefeitura, de R$ 5,9 milhões, será financiada em sua maioria por meio de programa do governo federal.

O secretário disse ainda que a Santa Casa de Casa Branca apresentou certidões negativas, além de uma “robusta” documentação que justificaria a contratação. Mais cedo, em entrevista coletiva, afirmou que, por se tratar de convênio, não é necessária a abertura de licitação ou mesmo de chamamento público.

Bottas afirmou, ainda, que o convênio foi analisado pela Procuradoria-Geral do Município e pela Secretaria da Fazenda. Pupo disse na audiência que a Procuradoria teria feito 14 apontamentos sobre o convênio.