Em reunião com vereadores, governo do Coronel Fábio Candido avalia mudar projeto de IPTU
Projeto do prefeito de Rio Preto altera valor venal de imóveis; votação na terça-feira foi adiada
Integrantes do governo do Coronel Fábio Candido (PL) admitiram rever o projeto de lei complementar que dá nova disciplina à cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na cidade. A proposta foi debatida no gabinete do chefe do Executivo Municipal no final da tarde de quarta, 10, em reunião convocada pelo prefeito. Pelo menos 10 vereadores da base do governo participaram da reunião, além do prefeito e de secretários.
Parlamentares que fazem oposição não foram convidados, segundo a reportagem apurou. O governo avalia rever pontos do projeto e irá entrar em contato com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura para fazer o estudo da nova planta genérica.
O projeto estava na pauta da Câmara de terça, 9, mas teve votação adiada por duas semanas. O governo espera fazer eventuais ajustes na proposta neste intervalo de tempo. A assessoria do prefeito não respondeu pedido da reportagem sobre a reunião e possíveis mudanças na iniciativa.
Além do prefeito, estavam na reunião o secretário da Fazenda, Nelson Guiotti, de Planejamento, Mauro Alves dos Santos Júnior, de Governo, Anderson Branco, e o vice-prefeito e também secretário de Obras, Fábio Marcondes.
Entre vereadores estavam Alex de Carvalho (PS), Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB), Márcia Caldas (PL), Pedro Roberto (Republicanos), Irineu Tadeu (União Brasil), Rossini Diniz (MDB), Odélio Chaves (Podemos). O presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), também estava presente.
O projeto encaminhado à Câmara no dia 1º de setembro atualiza a planta genérica de valores, utilizada como base de cálculo para a cobrança do imposto. Segundo o governo, a planta não é atualizada desde 2014. O valor venal do metro quadrado foi uma das principais queixas colocadas na mesa, uma vez que impacta diretamente no imposto.
Embora o governo afirme que o projeto cria mecanismos para que metade dos imóveis tenham isenção ou redução de imposto- com descontos previstos na proposta – a nova planta resulta em aumento acima de 200% no imposto em bairros de Rio Preto, em projeções feitas pelo Diário, com base em valores utilizados para a cobrança.
O valor venal do metro quadrado para áreas construídas, no entanto, passa de 300%. O projeto reduz a alíquota do imposto, de 1% no de terrenos com construção para 0,5%. No caso de terrenos a alíquota será reduzida de 3% para 1,5%. O anexo do projeto que trata sobre valores de terrenos tem percentuais de variação, com relação ao valor adotado atualmente são ainda mais elevados.