Diálogos de ex-presidente do BRB indicam fraude

Mensagens de WhatsApp enviadas pelo ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, preso na semana passada pela Polícia Federal, indicam que ele intercedeu de forma fraudulenta junto aos seus subordinados com o objetivo de favorecer os interesses do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, dentro do banco estatal. A conclusão faz parte de relatório de auditoria externa contratada pelo BRB enviado à Polícia Federal.

Os diálogos de Paulo Henrique Costa tratam de um processo de aumento de capital do BRB realizado em maio de 2024, que captou R$ 290 milhões de investidores privados por meio de aportes realizados por fundos de investimentos ligados a Vorcaro e à gestora Reag, também vinculada ao Master. Foram detectadas suspeitas de fraudes nesse procedimento, que virou alvo de um inquérito específico da Polícia Federal.

Procurada, a defesa de Costa negou irregularidades.

“O Banco Central examinou toda a documentação e aprovou o aumento de capital”, afirmou o advogado Cléber Lopes. A defesa de Vorcaro não se manifestou.

A PF suspeita que os processos de aumento de capital feitos por Paulo Henrique, que totalizaram R$ 1 bilhão, serviram para dar lastro às aquisições bilionárias de carteiras de crédito fraudulentas do Master. Ao final desses processos, acionistas com vínculos com o Banco Master passaram a deter 23,5% de participação acionária no BRB.

Costa foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sob suspeita de ter aceitado uma oferta de R$ 146 milhões de propina em imóveis de luxo em troca de favorecer o Master durante sua gestão no BRB. A Segunda Turma do STF deve julgar a partir desta quinta-feira, 22, em sessão virtual, a manutenção da prisão.

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa definiu por conta própria quais fundos de investimento iriam injetar recursos na participação acionária no BRB, todos com ligações com o Banco Master, sem transparência nem critérios objetivos.

Nas mensagens obtidas pelo Estadão, ele informa a um subordinado os nomes dos fundos e os valores que seriam aportados. “Vai dividir em três veículos. Por favor, faça uma nova de 250 mm (milhões)”, escreveu.

FRAUDE

Entretanto, as investigações apontam que Paulo Henrique Costa montou um processo fraudulento para que os fundos aportassem recursos indiretamente por meio de acionistas, que apareceram apenas como intermediários para a passagem do dinheiro.

Esses diálogos foram obtidos pela auditoria externa contratada pela atual gestão do BRB e compartilhados com a Polícia Federal.

“As comunicações internas registram que os nomes dos fundos e os quantitativos de ações a subscrever foram informados diretamente pelo então presidente do BRB à equipe técnica. Essa centralização decisória, anômala para operações dessa envergadura, sugere coordenação prévia entre os veículos subscritores e reduz a transparência típica das alocações em aumentos privados”, diz trecho de relatório produzido pela auditoria externa contratada pelo BRB.

A auditoria detectou que Costa solicitou a seus subordinados a lista dos acionistas do BRB que poderiam investir no aumento de capital para usá-los como intermediários para a injeção de recursos dos fundos ligados ao Master.

De acordo com a investigação, essa configuração para um aporte fraudulento teria sido “articulada diretamente pela gestão pretérita do BRB, por meio de arquitetura de triangulação com pessoas físicas intermediárias, viabilizando a tomada de sobras por veículos que não eram acionistas na data de corte, isto é, em 17/05/2024”.

No fim do processo de aumento de capital, foram efetivamente constatados aportes dos fundos Borneo, Delta e Verbier, por um valor total de R$ 290 milhões — abaixo do previsto inicialmente. O primeiro fundo era administrado pela Reag e tinha como beneficiários os familiares do dono da Reag, João Carlos Mansur. O Delta era administrado pela Master Corretora, enquanto o Verbier pertencia a um ex-sócio do Master.

A auditoria ainda colheu indícios de que Paulo Henrique Costa ordenou a assessores jurídicos contratados pelo BRB que fizessem a minuta dos contratos entre os intermediários e os fundos de investimento responsáveis pelos aportes, mais um indício de seu envolvimento no processo fraudulento.