Coronel descarta mudança na planta genérica e diz que Prefeitura de Rio Preto notificou cartórios
Efeito cascata da revisão da planta genérica tem provocado queixas, inclusive de vereadores da base, que foram procurados tanto por cartorários quanto por moradores
O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), descartou nesta terça-feira, 20, qualquer tipo de alteração ou revisão da Planta Genérica de Valores, que foi reajustada com base em lei aprovada no final do ano passado na Câmara.
O efeito cascata da revisão da planta tem provocado queixas, inclusive de vereadores da base, que foram procurados tanto por cartorários quanto por moradores. Os reflexos têm sido sentido nas taxas e também no valor venal do imóvel, muito acima do valor de mercado em alguns casos.
A declaração foi dada depois de uma apresentação de abertura do encontro da Associação Paulista de Municípios (APM).
Há queixas de que o valor venal tem impacto inclusive no ITBI, imposto municipal sobre venda de imóveis. O prefeito disse também que a orientação para os cartórios é que o ITBI deve ser cobrado pelo valor de venda.
O prefeito também falou sobre projeto de instalação de câmeras de segurança e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas municipais, o que depende de licitação.
O secretário de governo e relações institucionais do estado, Gilberto Kassab, irá participar do evento.