Coronel anuncia revisão da Planta Genérica de mais 10 mil imóveis

O governo do Coronel Fábio Candido (PL) divulgou nesta quinta-feira, 26, que nova revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) que irá atingir 10 mil imóveis. O comunicado foi divulgado pela assessoria da Prefeitura após reunião do Coronel Fábio Candido e secretários com representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Este é o segundo lote de revisão da PGV anunciado pelo prefeito.

No início deste mês, o governo havia determinado a revisão de 14 mil imóveis após pedido feito à Fipe, fundação que embasou o projeto de lei da nova PGV aprovado no ano passado na Câmara.

Segundo a assessoria do município, na reunião o prefeito “detalhou as medidas já adotadas para corrigir distorções identificadas em parte dos cadastros imobiliários do município.”

Conforme dados divulgados pelo governo, cerca de 14 mil imóveis passaram por reavaliação inicial “após a identificação de discrepâncias no valor do metro quadrado do terreno e da construção”. Segundo a assessoria, em torno de 400 bairros estão sendo revisados “com estimativa de que mais 10 mil imóveis possam passar por nova análise técnica”.

A nova PGV tem provocado queixas sobre valor venal acima do valor dos imóveis praticados no mercado. A lei aprovada na Câmara estabeleceu que o IPTU deste ano será reajustado em até 20%.

“O que estamos fazendo é correção técnica, com responsabilidade. Onde houver erro ou distorção, vamos corrigir. A determinação é clara: nenhuma injustiça será mantida”, afirmou Coronel Fábio Candido, no comunicado divulgado pelo município.

A Prefeitura afirmou que a “avaliação em massa segue critérios padronizados, mas que casos específicos podem apresentar variações acima do razoável, exigindo revisão individualizada.” As medidas incluem “reavaliação do valor do metro quadrado do terreno em áreas onde foi constatado desvio significativo” ou mesmo “correção de casos em que glebas ou áreas específicas foram avaliadas como padrão superior, sem considerar suas características reais.”

Projeto

Na Câmara, há projeto em tramitação que revoga a nova PGV. A proposta, encabeçada por grupo de vereadores de oposição, será votada na terça-feira, 3, quanto à legalidade.