Conselho rejeita recurso contra Sandra
O Conselho Superior do Ministério Público, em São Paulo, rejeitou na quinta-feira, 6, recurso da conselheira tutelar Janaina Albuquerque contra decisão do promotor de Rio Preto Carlos Romani, que arquivou apuração de suposta conduta irregular da ex-secretária de Desenvolvimento Social Sandra Reis.
Janaina pediu investigação em março deste ano sobre suposta “cooptação política e eventual oferta de vantagem indevida com uso da estrutura administrativa como forma de pressão institucional". Ela gravou uma conversa com a então secretária em dezembro do ano passado, na sede da Secretaria.
“Durante a conversa, houve oferta de R$ 5 mil", postou a conselheira nas redes sociais em março deste ano. Sandra Reis deixou o cargo em março. A assessoria da Prefeitura afirmou à época que ela saiu do cargo para ser pré-candidata a deputada estadual. Na ocasião, a assessoria da Prefeitura afirmou que a secretária “buscou trazer mais colaboradores para seu trabalho, sem a intenção de intimidar qualquer pessoa”.
Em maio, Romani arquivou o caso. "Não se evidenciou, ao longo da instrução, prejuízo ao erário, violação concreta e material aos princípios administrativos com efeitos institucionais comprovados nem comprometimento da atuação da Secretaria ou do Município”.
Janaína recorreu contra essa decisão. No recurso, ela afirmou "existir esquema de cooptação de servidores, influenciadores digitais e empresários para sustentação política do governo municipal". Afirmou, ainda, que "não houve diligências suficientes para adequada apuração dos fatos".
O conselheiro-relator, José Carlos Cosenzo, rejeitou o recurso, o que foi acatado no colegiado. "Os fatos permaneceram assentados em declarações atribuídas à então secretária, sem confirmação externa suficiente para justificar o prosseguimento de investigação voltada à improbidade administrativa", escreveu o procurador.
"Estou e sempre estive com a consciência tranquila. Foi importante mais de uma avaliação para comprovar que esse teatro político é manipulação", afirmou Sandra Reis. "Quem perde é a população. Administrativamente havíamos avançado muito nas duas secretarias com a minha gestão", complementou. Janaína não retornou sobre a decisão do conselho até conclusão da reportagem.