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Como funciona uma audiência de conciliação na Suprema Corte

Em 10 anos, STF realizou 201 audiências de conciliação envolvendo 123 processos, dos quais 50 resultaram em acordos homologados

por Agência Estado

Publicado há 17 horas

Atualizado há 17 horas

Audiência de conciliação sobre o marco temporal, em outubro de 2024 (Arquivo/STF)

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Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo Lula e do Congresso devem se reunir no próximo dia 15 de julho, na Suprema Corte, para buscarem conciliação sobre a questão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão vem na esteira da tentativa de judicialização d

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Em 10 anos, STF realizou 201 audiências de conciliação envolvendo 123 processos, dos quais 50 resultaram em acordos homologados

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