João Paulo quer revogar homenagem feita pela Câmara a Eduardo Bolsonaro
Vereador do Psol diz que o deputado federal adota 'posicionamentos públicos e ações contrários aos interesses do povo brasileiro'
O vereador João Paulo Rillo (Psol) protocolou nesta quinta-feira, 31, na Câmara de Rio Preto, um Projeto de Decreto Legislativo que revoga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade concedidos ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A proposta ainda será analisada pelo plenário da Casa.
A honraria foi outorgada a Eduardo Bolsonaro por meio do Decreto Legislativo nº 1.251/2017, de autoria do vereador Anderson Branco (Novo). A solenidade de entrega, no entanto, se deu em agosto de 2023, em conjunto com homenagem semelhante feita então comandante do CPI-5, Coronel Fábio Candido (PL), hoje prefeito de Rio Preto.
Na justificativa do decreto de revogação da honraria ao filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Rillo diz que ações recentes do parlamentar tornaram a homenagem “incompatível com os princípios democráticos” defendidos pelo Legislativo municipal.
Na justificativa da proposta, Rillo afirma que o deputado encontra-se licenciado do cargo e residindo nos Estados Unidos há vários meses, período em que teria adotado “posicionamentos públicos e ações que contrariam diretamente os interesses do povo brasileiro”.
Entre os principais pontos citados está o suposto incentivo de Eduardo Bolsonaro a sanções econômicas impostas ao Brasil por parte dos Estados Unidos, incluindo medidas que atingem produtos de exportação e autoridades nacionais.
O vereador aponta ainda o chamado “tarifaço” de 50% sobre produtos brasileiros anunciado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, medida que, segundo ele, causa prejuízos econômicos significativos ao País, apesar de posteriormente revista de forma parcial.
A justificativa também menciona que a conduta do parlamentar no exterior tem sido alvo de críticas de juristas e da imprensa nacional, sendo classificada por alguns especialistas como passível de enquadramento em crimes como atentado à soberania nacional, obstrução de Justiça, coação no curso de processo judicial e participação em organização criminosa.
NOTAS
SEM RAZÃO
“Não é razoável nem justo que Eduardo Bolsonaro continue a receber quaisquer honrarias ou reconhecimentos por parte deste Parlamento”, argumenta Rillo. “Sua permanência em quadros de homenagem ofende os princípios republicanos e a memória daqueles que realmente servem à nação.”
DISTINÇÃO
O projeto de decreto legislativo será analisado pelas comissões permanentes da Câmara e ainda precisa ser incluído na pauta de votações. Se aprovado em plenário, revogará formalmente a homenagem. A Medalha 19 de Julho é uma das principais distinções da Câmara de Rio Preto, atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cidade ou ao País. A revogação de honrarias é considerada um ato excepcional no Legislativo.
CANCELOU...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deixou mais um relevante líder político da região de coração partido depois de, novamente, cancelar agenda na última hora. Desta vez, quem se frustrou foi o prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (União Brasil), que contava com a presença do titular do Palácio dos Bandeirantes na abertura do Fefol (Festival do Folclore), um dos eventos culturais mais tradicionais do interior paulista, que acontece na noite deste sábado, 2.
...DE NOVO
Na terça-feira, 29, Tarcísio comunicou, também de última hora, o cancelamento de visita a Votuporanga, onde participaria, a convite do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), da abertura de evento das Apaes. A justificativa foi ajustes na agenda. No caso de Olímpia, Tarcísio informou que fará, no domingo, 3, uma radioablação por ultrassonografia de tireoide, daí o cancelamento da agenda.
ESTRATÉGICO
O procedimento pelo qual Tarcísio vai passar é simples e eletivo, ou seja, sem urgência. Daí a óbvia leitura de que se trata de uma estratégia para justificar sua ausência no ato bolsonarista de domingo, 3, que promete uma escalada na tensão contra o STF, sem despertar a fúria dos devotos do "mito". Enquanto isso, o vice-governador Felício Ramuth (PSD) substituirá o governador em Olímpia, onde fará a entrega de uma unidade da Fatec na cidade, que obteve investimento na ordem de R$ 1,2 milhão.
SEM ERRO 1
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de uma paciente contra o cirurgião plástico Rubem Bottas, que é secretário de Saúde de Rio Preto. A ação também se estendia à Santa Casa de Rio Preto. A impetrante acusou Bottas de suposto erro médico em cirurgia estética de mamoplastia de aumento, lipoaspiração de dorso e abdominoplastia, com enxerto de gordura nos glúteos.
SEM ERRO 2
Ela pediu na Justiça indenização de R$ 61 mil, que foi rejeitado pela Justiça de Lins, onde a ação foi protocolada em 2020. No recurso, a decisão de primeira instância foi mantida pelo TJ-SP, na última terça-feira, 29. Segundo o tribunal, o “não alcance pleno do resultado pretendido não decorreu de culpa do profissional, conforme apurou o laudo pericial que concluiu inexistir falha na realização do procedimento”.
NAS REDES
Coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista na Alesp, o deputado estadual Itamar Borges (MDB) usou suas redes sociais para se posicionar sobre a regulamentação de Donald Trump do tarifaço de 50% a produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, abrindo exceção para quase 700 itens, mas mantendo a supertaxação da carne bovina, pescados e etanol, entre outros…
OTIMISTA
“A lista de exceções à tarifa americana de 50% dá um pequeno alívio ao agro brasileiro, mas o diálogo precisa continuar. É fundamental fortalecer a relação comercial com os EUA com diálogo, equilíbrio e respeito mútuo”, disse o emedebista. Detalhe: ele ilustrou a postagem com bandeirinhas dos dois países e mãozinhas fraternamente unidas. Otimista, não?