Câmara rejeita pedido de abertura de impeachment de Marcondes

A Câmara de Rio Preto rejeitou nesta terça-feira, 5, denúncia de infração político-administrativa apresentada pelo vereador Alexandre Montenegro (PL) contra o vice-prefeito de Rio Preto e secretário de Obras, Fábio Marcondes (PL). Eram necessários 16 votos para que a denúncia fosse recebida para abertura de processo disciplinar contra o vice-prefeito. Foram 19 votos contrários e três a favor, com isso a denúncia foi arquivada. Como é o autor da denúncia, Montenegro não pode votar.

O pedido foi protocolado a partir do indiciamento de Marcondes por injúria racial em inquérito que apura queixa de segurança do Palmeiras, em fevereiro, após partida entre Mirassol e o time alviverde. O relatório da Polícia Civil concluiu pelo indiciamento após o delegado requisitar parecer ao Centro de Inteligência da Polícia Civil sobre vídeo da discussão entre Marcondes e o segurança, que afirma ter sido chamado de “macaco velho”. Laudos do Instituto de Criminalística de São Paulo apontaram que, foneticamente, o termo utilizado seria “paca vea”. A defesa de Marcondes nega uso de expressão de cunho racial ao segurança e criticou o relatório.

Pedido

A denúncia aponta que o indiciamento seria infração político-administrativa. Montenegro criticou a decisão da maioria dos vereadores.

Embora o regimento da Câmara e a Lei Orgânica do Município não prevejam punições a vice-prefeito, o vereador argumenta que lei federal e decisão do Supremo Tribunal Federal embasariam o pedido.

Montenegro pedia que fosse aberta comissão processante contra Marcondes, prazo para a defesa e que posteriormente fosse julgado procedente o pedido para decretar perda de mandato do vice-prefeito.

Veja como os vereadores votaram

Abner Joas Tofanelli (PSB) contra

Alex Carvalho (PSB) contra

Alexandre Montenegro (PL) não vota

Anderson Branco Silva (Novo) contra

Bruno Marinho (PRD) contra

Bruno Moura (PRD) contra

Celso Peixão (MDB) contra

Dinho Alahmar (PL) contra

Felipe Alcalá (PL) contra

Francisco Junior (União Brasil) contra

Irineu Tadeu (União Brasil) contra

Jean Dornelas (MDB) favor

Fabiano de Jesus (Psol) favor

Jonathan Santos (Republicanos) contra

Jorge Menezes (PSD) contra

Júlio Donizete (PSD) contra

Luciano Julião (PL) contra

Márcia Caldas (PL) contra

Odélio Chaves (Podemos) contra

Paulo Pauléra (PP) contra

Pedro Roberto (Republicanos) contra

Renato Pupo (Avante) favor

Rossini Diniz (MDB) contra