Câmara Federal articula aumentar verba de gabinete
Movimentação ocorre um dia após reajuste fura-teto a servidores da Câmara e do Senado; verba de gabinete pode superar R$ 160 mil
Um dia depois de concederem um reajuste fura-teto a servidores da Câmara e do Senado com impacto orçamentário de R$ 800 milhões por ano, os deputados se movimentaram para turbinar a verba de seus próprios gabinetes.
Segundo parlamentares ouvidos pelo Estadão, um ato da Mesa Diretora seria editado para aumentar a verba de gabinete dos atuais R$ 133 mil para mais de R$ 160 mil.
Esse dinheiro é usado para pagar salários de secretários parlamentares, que podem ser indicados pelo próprio deputado. Cada parlamentar pode contratar de 5 a 25 funcionários com esses recursos.
Além de inflar a verba, a articulação envolveria a concessão de auxílio saúde para os comissionados, o aumento da cota parlamentar e das diárias pagas aos parlamentares.
O tema foi discutido com deputados do Centrão na reunião de líderes desta terça-feira, 3. Eles argumentam que o reajuste seria uma forma de compensar o aumento de salário dos servidores e evitar demissões em suas equipes.
Em janeiro de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um aumento de cerca de R$ 5,8 mil da cota para todos os 513 deputados na véspera da eleição que o reconduziu ao cargo máximo da Casa.
AUTORIA
O projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida Motta, cria a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100%, incidentes sobre o maior vencimento básico do respectivo cargo efetivo ocupado pelo servidor.
Essa gratificação concede um dia de licença para cada três dias de trabalho, com possibilidade de um recebimento em dinheiro em vez da licença.
Com isso, o salário de altos funcionários da Câmara pode chegar a aproximadamente R$ 77 mil – casos dos consultores do último nível de carreira, chefes de gabinete de liderança e do secretário-geral da Mesa.
O teto constitucional, que deveria ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 46.366,19.