SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI

Câmara de Rio Preto analisa criação de site para acompanhamento de obras do município

Proposta prevê que a plataforma apresente informações como início, término e custo total da obra, além da empresa construtora e engenheiro responsável

Gabriel Vital
Publicado em 08/05/2022 às 19:09Atualizado em 08/05/2022 às 19:09
Coronel Jean Charles Serbeto (MDB) (Divulgação/Câmara)

Coronel Jean Charles Serbeto (MDB) (Divulgação/Câmara)

A Câmara de Rio Preto analisa na próxima terça-feira, 10, projeto de lei do vereador Jean Charles Serbeto (MDB) que prevê a criação de uma plataforma virtual para a população acompanhar o andamento de obras realizadas pela Prefeitura.

A proposta, que já foi aprovada quanto à legalidade, agora será analisada quanto ao mérito. Se aprovada, segue para sanção ou veto do prefeito Edinho Araújo (MDB).

Pelo projeto, a plataforma deverá ser inserida no Portal da Transparência e apresentar informações "claras e de fácil entendimento", entre elas, o início, término e o custo total da obra, a origem do recurso, as secretarias e departamentos fiscalizadores, a empresa construtora e o respectivo engenheiro responsável pela obra, além do alcance social e finalidade do empreendimento.

Também deverá constar planilhas de medições de andamento das respectivas obras e Telefone e e-mail para denúncias de eventuais irregularidades. Se o projeto se tornar lei, o Poder Executivo deverá disponibilizar o sistema à população em 2023.

 
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