Câmara autoriza licença do Coronel Fábio para viajar ao exterior e aprova redução de alíquota para a Riopretoprev

Com 18 votos favoráveis e quatro contrários, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 18, em sessão extra projeto de decreto legislativo que autoriza o prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), se ausentar da cidade por 23 dias para viagem ao exterior. O mesmo projeto também autoriza o vice-prefeito, Fábio Marcondes (PL), que também é secretário de Obras, a se ausentar do município por 19 dias. Coronel Fábio Candido irá viajar de 26 de dezembro a 17 de janeiro.

A assessoria do prefeito não divulgou qual destino da viagem ao exterior. Já Marcondes ficará fora entre 23 de dezembro e 10 de janeiro. A sessão realizada nesta quinta-feira, 18, foi a última do ano.

Com a aprovação das licenças, o presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), irá assumir a Prefeitura de Rio Preto por período de 16 dias, entre final deste ano e início de 2026.
O projeto de decreto legislativo, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, foi aprovado em discussão única. Apenas os vereadores Alexandre Montenegro (PL), João Paulo Rillo (PT), Renato Pupo (Avante) e Pedro Roberto (Republicanos) votaram contra. Parlamentares de oposição, eles criticaram a licença do prefeito. O vereador Jean Dornelas (MDB) estava ausente.

Riopretoprev

Vereadores também aprovaram em sessão extra projeto de lei complementa do prefeito de Rio Preto que reduz alíquota suplementar do Executivo para a Riopretoprev. Os repasses são mensais. Vereadores de oposição também votaram contra. O projeto rendeu discussões na sessão. Na terça, 16, a Câmara havia aprovado a reforma da Riopretoprev, que alterou regras para aposentadoria de funcionários públicos municipais.

Rejeita

A Câmara rejeitou projeto de lei do vereador Renato Pupo (Avante) que determina que a Prefeitura envie semestralmente relatório de atividades de assessores do Executivo que exerçam atividades fora do cidade. O projeto foi apresentado principalmente para acompanhar atividades de assessores que irão atuar em Brasília e São Paulo. A criação desses cargos foi aprovada no início deste mês. O custo previsto para o próximo ano será de R$ 500 mil.

O projeto recebeu seis votos favoráveis e 13 contrários. Três vereadores estavam ausentes na votação. “Vai gastar com gente para fazer em Brasília o que os nossos deputados federais já fazem”, disse Pupo na sessão.